Projetos de lei que permitem aumento foram aprovados neste quinta-feira (14), em segundo turno. Acréscimo de 8,04% será aplicado de forma gradativa, a partir de agosto. Câmara Municipal de Belo Horizonte
Karoline Barreto/CMBH Divulgação
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (14), o reajuste salarial de 8,04% para professores e demais servidores da prefeitura da capital. O acréscimo será aplicado de forma gradativa, a partir de agosto deste ano (entenda mais abaixo).
O projeto de lei 835/24, que trata do aumento para os servidores municipais, e o 852/24, sobre a remuneração dos profissionais da educação, foram aprovados com 38 votos, cada um, em segundo turno. A votação ocorreu em tempo hábil para que os incrementos sejam concedidos antes de abril, prazo previsto pela legislação eleitoral.
Reajuste gradativo
De acordo com o texto, o reajuste salarial de 4,03% aos servidores será concedido a partir de agosto de 2024, seguido por adicionais de 1,82% em novembro e de 2% em dezembro.
A proposta também autoriza o pagamento de piso salarial nacional aos professores municipais que não optaram por planos de carreira específicos, além de prever a concessão de bolsas de formação aos educadores.
Greve
Os professores e servidores concursados das escolas municipais da capital anunciaram uma greve no dia 15 fevereiro deste ano. A paralisação foi motivada pela ausência de uma nova proposta salarial pelo prefeito Fuad Noman (PSD), que ofereceu o reajuste de 8,04%, dividido em três parcelas.
Trabalhadores concursados de escolas municipais de BH entraram em greve em fevereiro
Divulgação/Sind-REDE/BH
O movimento só foi encerrado no dia 23 do mesmo mês, depois que Justiça determinou, por decisão liminar, a ilegalidade da greve, com multa de R$ 100 mil por dia.
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-REDE/BH) afirmou que o projeto de lei é “fruto do acordo de greve”. No entanto, ponderou que “está longe de ser um instrumento de valorização dos trabalhadores da educação”.
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