Operação inspecionou quatro lojas no Centro da cidade. Mercadorias não tinham nota fiscal e donos de estabelecimentos têm 72 horas para comprovar regularidade. Receita Federal faz operação em lojas do Centro de Ribeirão Preto, SP
Uma operação da Receita Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira (3) R$ 2 milhões em produtos suspeitos de falsificação em pelo menos quatro lojas do Centro de Ribeirão Preto (SP).
Siga o canal g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp
As mercadorias, em sua maioria vestuários, perfumes, acessórios e calçados, não tinham nota fiscal, de acordo com o auditor fiscal Miguel Amado, que acompanhou a operação.
“A informação primeira que a gente tem é que [os proprietários dos estabelecimentos] não têm nota fiscal, não comprovam as entradas [no país]. Então, se ele apresentar algum documento que comprove as entradas, a gente vai analisar documento por documento e verificar se cabe ou não a devolução. Se não, vai pra perdimento das mercadorias”.
Receita Federal faz operação em lojas do Centro de Ribeirão Preto, SP
Divulgação
As lojas alvos da Receita Federal estão localizadas nas ruas São Sebastião, Álvares Cabral e Amador Bueno.
LEIA TAMBÉM
Vídeo: Poste impede que mãe e filha sejam atingidas por carro desgovernado em Franca
Homem é multado em R$ 159 mil por manter rinha de galos em Itirapuã
Os produtos foram apreendidos e os proprietários dos estabelecimentos têm 72 horas para comprovação de legalidade e regularidade.
A operação da Receita visa o combate ao contrabando, descaminho, pirataria e falsificação de marcas, ainda de acordo com Amado.
“Em tese, parece que são mercadorias falsificadas. Se for caracterizado que realmente é uma falsificação, essa mercadoria vai para perdimento e a Receita Federal, por obrigação legal, faz uma representação fiscal para o Ministério Público e o Ministério Público vai encaminhar uma denúncia para o judiciário, se houve o crime de contrabando ou descaminho. Aí vai ser um controle judicial. Aqui é um controle aduaneiro para verificar se a mercadoria está regular ou não”.
Além desta operação, a Receita Federal ainda deve fiscalizar outros estabelecimentos na região de Ribeirão Preto.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto e região