Desembargador Ricardo Paes Barreto fica no cargo por cinco dias, enquanto prefeito João Campos viaja aos Estados Unidos. Presidente do TJPE assume prefeitura do Recife durante viagem do prefeito João Campos
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, assumiu a prefeitura do Recife nesta sexta-feira (5), sendo o primeiro chefe do Poder Judiciário a se tornar prefeito em exercício de uma capital brasileira.
A transmissão do cargo foi realizada na sede da prefeitura, no Bairro do Recife. O desembargador ficará à frente da gestão municipal até terça (9), enquanto o prefeito João Campos (PSB) viaja aos Estados Unidos, onde participa de uma conferência na cidade de Boston.
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O presidente do TJPE — que também assume o governo do estado na ausência da governadora, da vice e do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) — disse que ficou surpreso quando soube que o prefeito pretendia incluí-lo na linha sucessória da cidade a partir de uma mudança na Lei Orgânica do município (veja vídeo acima).
“Quis Deus que, nesse momento, eu esteja aqui, assumindo pioneiramente. Nunca no Brasil houve algo dessa natureza. Primeira vez que um presidente de tribunal assume uma capital tão importante como é o Recife. Vamos, nesses cinco dias que estaremos à frente da prefeitura, dar seguimento a todas as obras e os compromissos que o prefeito João Campos vem desempenhando”, declarou.
Vácuo na linha de sucessão
A mudança em relação à linha de sucessão no Recife foi motivada por uma vacância na legislação, que não previa um nome para ficar à frente do Executivo em caso de impedimento do prefeito, do vice e do presidente da Câmara Municipal — o que acontece neste momento.
Isso ocorre porque a vice-prefeita, Isabella de Roldão (PDT), e o presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), não podem assumir o Executivo caso queiram se candidatar a algum cargo nas eleições municipais, em outubro deste ano.
Esse impedimento ocorre por conta do prazo de desincompatibilização, cujo objetivo é impedir que o servidor tire vantagem do cargo que ocupa e utilize a máquina pública em benefício próprio.
Assim, a inclusão do presidente do TJPE na linha sucessória da capital pernambucana se deu após uma alteração na Lei Orgânica do município, aprovada pela Câmara de Vereadores.
Na cerimônia de transmissão da posse, o prefeito João Campos disse que o nome do desembargador foi escolhido após um levantamento feito pela Procuradoria-Geral do Município.
“No levantamento que a procuradoria fez, na maioria das capitais, quem assume é o procurador-geral do município. Em outras, a Secretaria de Planejamento e, em outras, a Secretaria da Casa Civil ou Governo. Aí eu olhei e disse: ‘Então, mais uma vez, Recife, Pernambuco, vai fazer diferente de todo mundo. Vai ser o primeiro lugar do Brasil onde quem vai assumir é o presidente do Tribunal de Justiça. Só não podia fazer isso sem consultar o próprio”, disse o prefeito.
Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, assume prefeitura do Recife durante viagem do prefeito João Campos
Artur Ferraz/g1
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