Levantamento da Open Knowledge Brasil analisou 15 áreas de políticas públicas com base em informações fornecidas pelas prefeituras e câmaras municipais. Centro do Recife
Reprodução/TV Globo
O Recife é uma das capitais brasileiras com baixo índice de transparência na divulgação de dados públicos, segundo uma pesquisa da organização Open Knowledge Brasil, que analisa políticas públicas com base em informações disponibilizadas pelas prefeituras e câmaras municipais.
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Os resultados do levantamento foram apresentados nesta terça-feira (11) durante evento com a participação de representantes do poder público no Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Zona Oeste da cidade. Apesar da baixa pontuação, a capital pernambucana obteve a terceira melhor classificação do país (veja o ranking abaixo).
Os pesquisadores analisaram 15 áreas de políticas públicas, como educação, saúde e cultura, em relação à disponibilidade e à qualidade dos dados disponíveis. Segundo os especialistas, um dado é considerado aberto quando pode ser acessado e compartilhado livremente por qualquer pessoa.
A pontuação segue uma escala que vai de 0 a 100, dividida em cinco níveis de abertura: opaco, baixo, médio, bom e alto.
“O que a gente observou a partir do índice de dados abertos das cidades é que a gente não tem dados disponíveis para o acompanhamento das políticas públicas na maior parte do país. Das 26 capitais, nós temos 21 que estão classificadas no nível mais baixo de abertura do índice, o opaco”, afirmou Danielle Belo, coordenadora de Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.
A cidade de Brasília, capital do país e do Distrito Federal, não foi analisada, pois não tem governo municipal.
De acordo com o estudo, no Recife, as áreas que tiveram os piores índices de dados abertos foram legislação e habitação, com pontuação zero; e cultura, com 18 pontos. Também há outros segmentos com desempenho considerado baixo, como assistência e desenvolvimento social (32 pontos), educação (39) e esporte e lazer (27).
Para cada uma das áreas, o levantamento também detalha em que aspectos há ausência ou dificuldade para acessar dados públicos. Nos segmentos de legislação e habitação, por exemplo, a pesquisa identificou falta de informações e acesso a dados sobre as leis vigentes, proposições legislativas e temas como ocupações irregulares e programas de moradia popular.
Já os únicos setores que apresentaram taxas consideradas boas foram meio ambiente, com 73 pontos; saúde, com 67; e finanças públicas, com 61.
“O índice de dados abertos das cidades é um grande mapa. A metodologia já traz as diretrizes que são importantes para serem consideradas na construção de políticas de abertura. Ali, na nossa metodologia, já temos os padrões importantes para serem considerados, como a gente torna isso o mais acessível possível”, disse Danielle Bello.
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Confira, abaixo, o ranking geral de transparência entre as capitais brasileiras:
São Paulo — 48 pontos (índice médio)
Belo Horizonte — 47 pontos (índice médio)
Recife — 38 pontos (índice baixo)
Curitiba — 27 pontos (índice baixo)
Fortaleza — 26 pontos (índice baixo)
Porto Alegre — 20 pontos (índice opaco)
Vitória — 19 pontos (índice opaco)
Rio de Janeiro — 16 pontos (índice opaco)
Salvador — 13 pontos (índice opaco)
Porto Velho — 9 pontos (índice opaco)
Questionado sobre as ações que estão sendo tomadas para melhorar o índice de transparência na cidade, o secretário executivo da Controladoria do município, Rodrigo Brayner, disse que o índice de dados abertos serve de base para aproximar a população das decisões públicas.
“A gente submeteu [o Portal da Transparência municipal] a muitas organizações da sociedade civil para, justamente, o que pode melhorar no nosso portal, qual a linguagem mais cidadã a que a gente pode se adaptar. A gente está totalmente aberto às possibilidade de melhoria e, de fato, entende que, sim, pode melhorar”, afirmou o secretário executivo.
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