26 de dezembro de 2024

Reforma tributária: deputados devem propor ‘imposto do pecado’ sobre apostas esportivas e carnes com alíquota zero

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que avalia a regulamentação da reforma tributária indicou que deve propor, ao menos, duas alterações na proposta da área econômica: que o imposto seletivo, também chamado de imposto do pecado, passe a taxar jogos de azar e que as carnes sejam totalmente desoneradas.
O texto apresentado pelo governo, em abril, não previa que o imposto seletivo incidiria sobre apostas esportivas, e contemplava uma taxação de 40% do valor total dos futuros impostos sobre o consumo, a CBS, do governo federal, e o IBS dos estados e municípios, para as carnes.
A expectativa dos parlamentares é de que sua proposta seja apresentada ainda nesta semana, na quarta ou quinta-feira.

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