TSE autorizou envio de tropas federais para eleições em Itabaiana, em 6 de outubro. Tropas federais vão dar reforço na segurança durante as eleições em quatro cidades da PB
Divulgação/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de militares federais para o município de Itabaiana, no Agreste paraibano, para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro, pois a investigação aponta que a candidatura a prefeito de Cláudio Neto (Republicanos) e de seu vice, Suelyo Rogério (PSB), além da candidatura de Samara Marinho (PSB), ao cargo de vereadora, teriam o apoio ostensivo de integrantes do crime organizado que atuam em áreas carentes da cidade.
De acordo com a investigação, no qual o g1 teve acesso, o parentesco e a estrita relação dos candidatos à majoritária e proporcional com pessoas ligadas ao crime podem interferir no resultado da eleição. Segundo a investigação, moradores estão sendo coagidos por integrantes da facção criminosa para manter o apoio às candidaturas do prefeito e vice e da vereadora.
Conforme as investigações policiais, anexadas ao processo, houve um acordo político de transferência de base eleitoral em troca de apoio da facção à campanha majoritária. Segundo o relatório, há relatos de ameaças.
“As pessoas cedem e são, inclusive, obrigadas a tirar fotos juntas (…) servindo de lição e exemplo a aqueles moradores das comunidades que se ‘rebelarem’ e insistirem em apoiar o pré-candidato Sinval”, diz um trecho do relatório da Polícia Civil.
O grupo criminoso, segundo as investigações, já tem representantes indicados trabalhando na Prefeitura e na Câmara de Itabaiana. Ainda conforme os autos do processo, membros da facção em Itabaiana, têm comparecido às reuniões plenárias da Câmara Municipal por convocação da coordenação de campanha dos candidatos Cláudio Neto e Suelyo Rogerio toda semana.
O g1 tentou entrar em contato com com a defesa dos citados, mas não obteve resposta.
Tropas federais em quatro cidades da Paraíba
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de militares federais para o município de Itabaiana e, agora, quatro municípios da Paraíba terão a presença de tropas federais nas Eleições 2024, sendo Bayeux, Cabedelo e Fagundes, além de Itabaiana. As tropas federais serão mobilizadas para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.
As solicitações foram feitas pelos juízes eleitorais das regiões que apontaram a existência de acirramento político, no caso de Fagundes e Cabedelo, e uma “guerra de facções” em Bayeux e Cabedelo, e Itabaiana Os pedidos tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria Regional Eleitoral.
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
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