24 de setembro de 2024

Relator de processo contra Maria Letícia na Câmara de Curitiba diz que pedirá cassação da vereadora por quebra de decoro parlamentar

No fim de 2023, Maria Letícia (PV) foi presa após bater em um carro estacionado. Defesa da vereadora disse ter estranhado o relatório, que foi protocolado no Conselho de Ética. Maria Leticia Fagundes (PV) foi presa em flagrante por embriaguez ao volante
Câmara de Vereadores de Curitiba
M
O vereador Professor Euler (MDB), relator do Processo Ético Disciplinar contra a vereadora Maria Letícia (PV), afirmou que vai pedir na Câmara de Vereadores de Curitiba (CMC) a cassação do mandato da parlamentar.
No fim de 2023, ela foi presa após bater o próprio carro em um veículo estacionado. Na ocasião, segundo a Polícia Militar (PM-PR), ela desacatou agentes. Relembre abaixo.
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O parecer com a decisão do relator foi protocolado na terça-feira (16) no Conselho de Ética. A sessão do grupo, que avaliará o relatório, está marcada para as 14h desta quarta (17).
À RPC, Euler disse entender que houve quebra de decoro parlamentar quando a vereadora abusou da autoridade do cargo.
“Eu como relator ouvi qual era o fato ocorrido no abuso de autoridade, colhi as provas de que isso realmente ocorreu e enquadrei no nosso código de ética, onde tá explícito que abusar das prerrogativas do cargo é motivo pra cassação”, falou.
Em nota, a defesa de Maria Letícia manifestou estranheza com o relatório e disse que o documento atenta contra a imparcialidade do relator.
“Além de o relatório considerar declarações do Soldado Anderson, que estava impedido de depor e portanto, não deveria ter as falas ponderadas, ele ignora o fato de que, especificamente sobre o desacato, ficou claro que o depoimento da Soldado Roberta foi contraditório e incompatível com aquele dado pelo Tenente Fagundes”, completa a nota.
Depois de apresentado, o parecer deve ser votado pelo Conselho de Ética, composto por nove parlamentares. Se aprovado pela maioria, o relatório será apreciado por todos os vereadores em plenário.
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Processo contra a vereadora está suspenso na Justiça
Paralelamente ao processo administrativo da Câmara, Maria Letícia respondia, também, a um processo criminal na Justiça. Neste caso, porém, a Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba suspendeu a ação por dois anos.
A suspensão foi em março deste ano, a partir de um acordo formalizado com o Ministério Público.
Na época, a defesa de Maria Letícia disse que o fato do Ministério Público ter oferecido a suspensão condicional do processo “explicita a ausência de gravidade do acidente ocorrido”.
O caso
Vereador Maria Letícia é médica e pós-graduada em ginecologia pela USP
Reprodução
O acidente aconteceu em 25 de novembro de 2023, na Alameda Augusto Stellfeld, Centro da capital. Conforme a polícia, Maria Letícia colidiu o carro que dirigia contra a traseira de um veículo estacionado.
Ninguém se feriu.
A Polícia Militar (PM-PR) atendeu a ocorrência. Durante a abordagem, conforme Boletim de Ocorrência, a vereadora tentou ligar o carro para fugir do local, mas foi contida pela equipe.
Foto feita por testemunha mostra que eixo do carro da vereadora quebrou na batida, em Curitiba
Reprodução
O boletim também destaca que os policiais pediram a chave do carro à parlamentar, mas ela se negou a passar alegando que era vereadora da cidade. Ao mesmo tempo, o boletim também diz que Maria Letícia afirmou que a equipe que a abordava “iria se ferrar”.
A equipe policial registrou, ainda, que a vereadora se recusou a fazer o teste do bafômetro, porém, apresentava caraterísticas de embriaguez, como hálito etílico.
Por não obedecer ordens de policiais, ela foi levada para o camburão, segundo o Boletim de Ocorrência, e precisou ser algemada devido à agressividade que apresentou.
Em depoimento na Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), onde ficou detida, ela alegou que houve excesso na abordagem policial.
Depois de quase 24 horas presa, a Justiça mandou soltar Maria Letícia. A liberdade foi concedida sem o pagamento de fiança “em razão da condição financeira” dela. Porém, dados de portais da transparência indicam que a parlamentar recebe dois salários que somam mais de R$ 40 mil.
Na época, vereadora alegou doença
Vereadora de Curitiba presa por suspeita de embriaguez ao volante e desacato diz ter doenç
Após ser solta, em um vídeo publicado nas redes sociais, a vereadora afirmou ter uma doença chamada neuromielite óptica e fazer tratamento com uso de remédios que podem ter fortes efeitos colaterais.
Entenda o que é neuromielite óptica
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