Documento foi divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Inspeção foi realizada em unidades prisionais, socioeducativas e equipamentos de saúde mental de sete municípios do estado de São Paulo. Relatório aponta violações em presídios de SP
Um relatório divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), aponta diversas violações de direitos humanos em unidades prisionais e socioeducativas de São Paulo. O documento, que contém 400 páginas, cita casos de tortura, fome e superlotação, além de uso inadequado de armas menos letais e trabalho análogo à escravidão.
O documento foi apresentado ao Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e ao governo paulista.
Relatório aponta tortura, fome e superlotação em presídios de SP
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A inspeção foi realizada em outubro de 2023 e abrangeu seis unidades prisionais, duas socioeducativas e três equipamentos de saúde mental em sete municípios do estado.
O Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha foi um dos locais que se mostrou mais insalubre para os detentos, de acordo com os peritos. Entre as violações observadas, está o tratamento inadequado de mulheres grávidas e puérperas, com seus bebês recém-nascidos.
Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha recebe denúncias de tratamento inadequado de mulheres grávidas e puérperas
Reprodução/TV Globo
O MNPCT também fez diversas recomendações, como o aumento do orçamento para o sistema prisional, o fim das revistas vexatórias, a criação de celas acessíveis para presos com deficiência, o combate à insegurança alimentar e a oferta de mais atividades de socialização.
Órgão recomenda melhores em presídios de SP
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Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que o relatório foi elaborado antes das reformas estruturais realizadas, que existe uma estrutura de saúde voltada ao combate de insetos e roedores e que existem canais de denúncia em casos de violação.
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