Entre o período de reprodução de peixes, legislação proíbe pesca e comercialização de espécies nativas e estabelece regras para casos específicos. Blitz educativa informa sobre lei que protege o período de reprodução de peixes
A piracema marca o movimento de peixes contra a correnteza para se reproduzirem. O período teve início nesta sexta-feira (1º) em todo o país e termina no dia 28 de fevereiro.
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A palavra piracema tem origem na língua indígena tupi, que significa ‘a subida do peixe’. É um período no qual há restrição de pesca e venda de peixes para garantir a reprodução das espécies.
No Sul de Minas, há alguns locais com essa restrição, como é o caso do Rio Grande, no trecho entre a ponte de Ribeirão Vermelho e o barramento de Camargos. Nesses locais, a pesca é proibida para todas as modalidades.
Piracema tem início nesta sexta-feira em todo o Brasil
Polícia Ambiental
O Comandante do Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente de Lavras, sargento Renan Alves dos Santos, informa que pescadores profissionais devem evitar a prática e buscar pelo subsídio do governo federal durante o período.
No caso de pescadores amadores, a permissão para a captura obedece alguns critérios. Assim, é permitida a pesca dos animais que não são da bacia local.
“A pesca é permitida desde que seja uma pesca de barranco, uma pesca na qual a pessoa utiliza vara, caniço simples, limitando-se aos três quilos de pescado mais um exemplar de espécie exótica ou alóctone, como, por exemplo, Tucunaré e Tilápia”, explica o sargento.
Nos locais permitidos, cada pescador amador só pode capturar três quilos de peixes exóticos, mais um exemplar, também exótico. Além disso, os peixes devem ser para consumo próprio e não podem ser comercializados.
A pesca é proibida para todas as modalidades em locais próximos a cachoeiras e corredeiras, lagoas marginais e usinas hidrelétricas.
Blitz educativa
Para conscientizar motoristas contra a pesca durante a piracema, a Polícia Militar começou uma blitz nesta sexta-feira (1º) no Sul de Minas.
A operação policial para os carros e distribui panfletos que orientam a população sobre a proteção das espécies.
Operação da Polícia Ambiental durante o período de Piracema em São Paulo
Thiago Vasconcelos/TV TEM
Caso pescadores e comerciantes de peixes infrinjam a portaria 156 do Instituto Estadual de Florestas (IEF), a polícia deve registrar um boletim de ocorrência a ser encaminhado ao Ministério Público. Logo após, a Polícia Militar do Ambiente aplica uma multa administrativa.
A operação é uma parceria da Polícia Militar de Meio Ambiente com o IEF. Conforme o sargento da Polícia Militar de Meio Ambiente, Paulo Fabiano da Ressurreição, a ação visa proteger essas espécies de peixes.
“Essa fiscalização é intensificada no período de piracema em locais de pesca proibida e também em comércios que praticam a venda de peixe”.
A população pode fazer denúncias por meio do disque denúncia de Minas Gerais, cujo número é 180.
As proibições
Além de ficar proibida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, outras proibições ocorrem durante o período:
Fica restrita a utilização, o porte, a guarda e o transporte de peixes sem couro ou escamas, pois isso dificulta a identificação em locais de pesca;
A título de exemplo, a captura dos peixes conhecidos popularmente por “barbado”, “piau”, “mandi”, “traíra”, entre outros, é proibida;
Fica estabelecido a cota para a pesca profissional exclusivamente para consumo familiar, sendo vetado a comercialização dos peixes capturados durante o período de defeso;
Os locais proibidos são todos aqueles a menos de 500 metros de desembocadura de rios e córregos, em lagoas marginais e em até 1.500 metros de barramentos de hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras;
Também é proibida a realização de competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas;
Fica proibido o uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança;
A utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas.
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