Benefício é previsto pela Justiça em datas reguladas pelo Estado para reeducandos no regime semiaberto. Outros 423 foram beneficiados na região de Piracicaba. Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia (SP)
Fernando Evans
A Justiça autorizou a 4.143 presos e presas da região de Campinas (SP) o benefício da ‘saidinha’ de Natal. Eles deixam as unidades nesta segunda-feira (23) e permanecem em liberdade até o dia 3 de janeiro de 2025. Na Região de Piracicaba foram 423 pessoas.
O benefício é previsto pela Lei de Execução Penal e cada estado possui datas diferentes regulados por legislação específica. Ele garante saída temporária para condenados do regime semiaberto.
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Número de presos beneficiados por cidade na Região de Campinas:
Hortolândia (SP): 1.800
Sumaré (SP): 90
Mogi Guaçu (SP): 53
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) explica que se o preso não retornar para a Unidade Prisional, ele passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, indo para o regime fechado após ser capturado.
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