O decreto considera impactos causados na agricultura, perdas e prejuízos na criação de gado e peixes. Publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (11), ele tem validade de 90 dias. Prefeitura de São Luiz do Anauá decreta situação de emergência por causa da estiagem
A prefeitura de São Luiz, município ao Sul de Roraima, decretou situação de emergência por conta dos efeitos da estiagem que atinge a região. Assinado pelo prefeito Chicão (PP), o decreto foi publicado na edição dessa terça-feira (11) do Diário Oficial (DOM).
Para decretar a medida, o prefeito considerou a “situação climática anormal” que tem atingido, principalmente, a área rural da cidade, causando perdas e prejuízos na criação de gado, de peixes, na produção de agrícola e em toda a produção de horticultura e fruticultura.
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Ele também considera um parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil (Comsdec), que classificou a estiagem no município roraimense. O decreto é válido por 90 dias.
Praça Central de São Luiz, onde há um letreiro com o nome da cidade
Caíque Rodrigues/g1 RR/Arquivo
Com o decreto, também foi criado um comitê de crise para atuar nas ações de prevenção, resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução da cidade. Além disso, a prefeitura autorizou que “em caso de risco eminente” as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil:
entrem nas casas da cidade para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;
usem uma propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Além de São Luiz, o município de São João da Baliza, também ao Sul do estado, decretou situação de emergência devido à seca e a estiagem, em janeiro de 2025. O decreto considera impactos causados pela falta de chuvas na região.
Plano emergencial contra queimadas
Em janeiro de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo de Roraima, o governo federal e outros nove governos da Amazônia e do Pantanal, apresentem quais são os planos emergenciais contra queimadas.
A decisão ocorre após o MapBiomas divulgar que em 2024 a Amazônia teve a maior área queimada dos últimos seis: foram 17,9 milhões de hectares, correspondendo a mais da metade (58%) de toda a área queimada no Brasil no ano passado.
Em 2024, Roraima registrou o maior cenário de queimadas dos últimos 25 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). À época, em fevereiro, o fogo se espalhou pelo estado e consumiu casas, animais e a vegetação.
🔥 O estado tem pouco mais de 200 mil km² de extensão e é o menos populoso do país. No entanto, no início do ano acumulou 30% de todos os focos de incêndio registrados no Brasil, de acordo com o Inpe.
Em nota, o governo de Roraima informou que “aguarda notificação e apresentará formalmente, no prazo legal, os planos emergenciais relativos à conscientização e manejo integrado do fogo, que incluem campanhas educativas, publicidade e mobilização social.” Disse ainda que “dispõe de vários mecanismos e políticas públicas de controle e de combate contra queimadas ilegais.”
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