Segundo a prefeitura, a decisão foi motivada por questões pessoais. Pedro Guilherme Gioia de Moraes assume como titular da pasta. Cynara Mathias Costa, assume a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, Goiás
Divulgação/Prefeitura de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia anunciou, nesta quarta-feira (4), que Cynara Mathias apresentou a renúncia ao cargo de secretária da Saúde. Segundo a prefeitura, a decisão foi motivada por questões pessoais. A renúncia ocorre uma semana após a nomeação para o cargo, depois da prisão do ex-secretário Wilson Pollara durante uma operação do Ministério Público.
“A administração agradece a dedicação da servidora durante sua atuação à frente da pasta e reforça o compromisso em dar continuidade às ações e projetos em andamento na área da saúde”, diz a nota.
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Pedro Guilherme Gioia de Moraes assume como titular da pasta. Ele é formado em administração de empresas, com MBA em gestão de saúde e MBA em políticas públicas e gestão governamental, e atualmente é superintendente de Vigilância em Saúde.
Para o cargo de secretaria-executiva, foi nomeada a médica Érika Cristina Vieira Oliveira Ximenes Belo, atual superintendente de Regulação, Avaliação e Controle. A direção financeira ficará sob a responsabilidade de Melci Dibe Junior, atual diretor de Avaliação e Controle.
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Nomeação
Após a prisão do secretário de Saúde, Wilson Pollara, e de outros dois servidores da pasta, a Prefeitura de Goiânia nomeou a cirurgiã-dentista Cynara Mathias Costa como titular da ásta. O anúncio foi feito em 27 de novembro.
Acácia Cristina Marcondes Almeida Spirandelli havia assumido o cargo de secretária executiva, e Isadora Morais Parreira Rodrigues foi designada para a superintendência de Redes de Atenção à Saúde.
Operação do MP
O então secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, o secretário executivo, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo, foram presos durante uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que apura pagamentos irregulares em contratos administrativos e a possível formação de uma associação criminosa na secretaria.
As prisões ocorreram no dia 27 de novembro. Segundo o MP, as investigações começaram em maio deste ano, após denúncias recebidas pelo órgão.
Em coletiva de imprensa, os promotores explicaram que foram feitos pagamentos “fora dos canais oficiais”. Esses pagamentos “extra caixa” não eram registrados na contabilidade pública.
“Nós identificamos o direcionamento de pagamentos a determinadas pessoas jurídicas credoras da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas, em detrimento de outros credores. Identificamos também pagamentos feitos de maneira irregular, podemos dizer, clandestinamente, fora dos cofres ou caixas oficiais, sem a devida declaração na contabilidade pública”, disse o promotor Rafael Correa Costa.
Na investigação, foi identificado ainda que a Secretaria Municipal de Saúde não estava respeitando a ordem cronológica ao fazer pagamentos. De acordo com o Ministério Público, a manobra viola o princípio da impessoalidade, conforme previsto em lei.
Os promotores explicaram que a Lei de Licitações e Contratos garante o princípio da impessoalidade, que assegura que todos sejam tratados igualmente. A lei exige que os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços sigam uma ordem cronológica, para evitar qualquer favorecimento indevido.
Se a regra for descumprida em benefício de alguém, isso configura um crime. A Lei de Licitações prevê punições para quem violar a norma. Segundo os promotores, atualmente a investigação está focada em garantir o cumprimento dessa ordem e a igualdade no tratamento dos envolvidos.
A promotoria destacou que, com base nos elementos já identificados, há indícios de possível atuação direta na omissão de provas, incluindo orientações para que potenciais testemunhas permanecessem em silêncio. Em razão disso, foi solicitado o pedido de prisão temporária.
Segundo os promotores, a investigação busca delimitar os fornecedores privilegiados e os vínculos suspeitos com agentes públicos. O Ministério Público não divulgou qual seria a participação de cada preso no esquema.
Crise na Saúde
O Ministério Público ressaltou que o esquema teria agravado a crise na saúde pública de Goiânia, afetando o repasse de verbas para entidades como a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). Segundo a promotora Marlene Nunes, a dívida da Saúde de Goiânia com hospitais chega a quase R$ 300 milhões, dos quais cerca de R$ 120 milhões são referentes à Fundahc.
Em agosto deste ano, a Fundahc suspendeu atendimentos nas maternidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, mantendo apenas os atendimentos eletivos, que são procedimentos médicos não considerados de urgência ou emergência.
O Ministério Público ressaltou que a rede pública de Goiânia enfrenta uma grave crise na assistência hospitalar, com restrições no acesso a leitos de enfermaria e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Além disso, a prefeitura estaria descumprindo decisões judiciais relacionadas à saúde.
“Houve serviços indispensáveis que foram suspensos, como, por exemplo, a colocação de marca-passo. Cirurgias deixaram de ser realizadas porque não se pagava anestesistas. Isso foi gerando, então, uma bola de neve”, disse a promotora Marlene Nunes.
Mortes
Nos últimos dias, pelo menos cinco pessoas morreram à espera de leitos de UTI em Goiânia. As vítimas são Severino Santos, Katiane Silva, Janaína de Jesus, Luiz Felipe Figueiredo da Silva e João Batista Ferreira, que morreu no início desta semana. As famílias contaram que procuraram auxílio do MP-GO e da Justiça para conseguir atendimento, mas o serviço de saúde pública não chegou a tempo.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informou que Severino estava sendo atendido para tratar uma fratura ortopédica e permanecia sob cuidados enquanto se buscava uma vaga na rede SUS, incluindo hospitais estaduais. Sobre Katiane Silva, a SMS afirmou que ela faleceu em decorrência de dengue hemorrágica e garantiu que não houve falta de assistência. No caso de Janaína, a Secretaria não se manifestou, enquanto, em relação a Luiz Felipe, comunicou que “a causa da morte será investigada pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do município”.
O que diz a prefeitura?
Na nota que anunciou a renúncia, a prefeitura informou que, nas últimas semanas, intensificou as ações para ampliar a compra de medicamentos e insumos, firmar novas parcerias, aumentar a oferta de leitos de UTI e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde da capital. Segundo a prefeitura, gabinetes de crise foram instalados nas 13 unidades de urgência da cidade.
Conforme a prefeitura, foram disponibilizados medicamentos como Flumazenil, Fentanil, Cloreto de Sódio 500 ml, Cefalotina, Ceftriaxona Sódica, Dexametasona, Dipirona Sódica, Prometazina, Cloridrato, Ampicilina e Hidrocortisona como parte das ações emergenciais para regularizar o abastecimento. De acordo com a nota, os demais insumos já foram contratados e serão reabastecidos nas próximas semanas.
A Secretaria Municipal de Saúde também afirmou que, nesta quarta-feira (4), realizou o pagamento dos honorários devidos aos médicos credenciados e que os plantões seguem com normalidade.
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