Antes das nomeações, média salarial da mulher era de R$ 3,6 mil. Depois, subiu para R$ 14,8 mil. Prefeitura de Sorocaba (SP) diz que vê com total normalidade a situação. Prédio da Prefeitura de Sorocaba
Marcel Scinocca/g1
. As informações estão nas publicações oficiais da prefeitura, redes sociais e dados de cartório. O advogado Marlon Reis vê nepotismo na situação. Já a administração municipal diz que enxerga com total normalidade o
O secretário de Recursos Humanos da Prefeitura Sorocaba (SP), Cleber Fernandes Martins da Costa, ajudou a “turbinar” o salário da esposa ao nomeá-la para um cargo de confiança no Paço Municipal.
As informações estão nas publicações oficiais da prefeitura, redes sociais e dados de cartório. O advogado Marlon Reis vê nepotismo na situação. Já a administração municipal diz que enxerga com total normalidade o caso (confira a nota completa abaixo).
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Cleber Fernandes é casado com a servidora Daniela Ferreira Machado da Silva desde 2022. O relacionamento entre os dois, contudo, começou em junho de 2021, conforme relato do próprio Cleber, compartilhado em uma postagem de dezembro de 2022 (leia abaixo).
No mês seguinte ao início de namoro, em julho de 2021, Cleber foi nomeado secretário da pasta de recursos humanos. Nesta mesma época, Daniela trabalhava como técnica de enfermagem em uma unidade de saúde da cidade e tinha um salário de R$ 3,6 mil.
Cleber Martins foi nomeado como secretário municipal em Sorocaba (SP) em julho de 2021
Reprodução
Entretanto, a situação da servidora mudou pouco dias depois da nomeação do companheiro – na época, conforme o post, namorado -, quando ela foi nomeada chefe de seção de uma unidade de saúde.
Secretário de Sorocaba (SP) fala sobre relacionamento em post
Reprodução/Instagram
Em setembro, uma nova guinada. Ela virou coordenadora de uma unidade de saúde em Sorocaba
Nomeação de Daniela Ferreira Machado ocorreu em setembro de 2021, na Prefeitura de Sorocaba (SP)
Reprodução
Cleber assumiu em 23 de julho de 2021; Daniela foi nomeada para chefe de seção em 31 de agosto; e, em 17 de setembro daquele mesmo ano, a servidora foi nomeada coordenadora de unidade de saúde. Veja na linha do tempo abaixo:
Mudança de valores
A média salarial de Daniela era de R$ 3,6 mil. Após ser “turbinada”, foi para R$ 14,8 mil. Com os reajustes na folha, todos os demais acessórios das obrigações da prefeitura, como férias e 13º, também aumentaram.
Durante o período, em seis oportunidades, o vencimento foi acima de R$ 20 mil, sendo que, em uma delas, o salário, de quase R$ 32 mil, foi maior que o do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos).
A partir do mês de nomeação da servidora, ela recebeu, somando todos os meses, R$ 472 mil.
Nepotismo
De acordo com o advogado Marlon Reis, ex-juiz e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, a situação configura-se como nepotismo, que é o favorecimento de familiares para obter cargos e vantagens no poder público. “Nepotismo claro e flagrante”, afirma.
“Se o relacionamento já era existente quando da nomeação, estamos diante de um caso de improbidade administrativa que potencialmente compromete não apenas o secretário envolvido, como até mesmo o chefe do Executivo municipal”, complementa.
Ele diz ainda que “é recomendável que o caso seja levado ao conhecimento formal por parte do Ministério Público, o qual poderá adotar as medidas exigidas pelo caso”, conclui Reis.
O especialista em direito constitucional e administrativo Marcelo Figueiredo diz que a questão da nomeação de parentes é delicada. “O ideal é ter critério meritocrático para nomear e evitar quanto possível nomear parentes”, diz.
Além de mencionar a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo, ele também recomendou que o caso seja levado ao conhecimento do Ministério Público.
A súmula do STF diz que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, viola a Constituição Federal.
Nomeação retroativa
A publicação da primeira nomeação de Daniela Ferreira Machado da Silva é de 1º de setembro de 2021, mas retroativo desde 31 de janeiro de 2021. Ocorre que, em janeiro de 2021, Cleber sequer era secretário municipal.
A pasta era ocupada por Rodrigo Onofre, que foi preso em uma operação que investigava sonegação fiscal, e teve a prisão revogada cinco dias depois.
Na verdade, houve um problema na publicação, conforme a Prefeitura de Sorocaba, que foi corrigido em outubro de 2021.
O que diz a Prefeitura de Sorocaba
Por meio de nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que vê com total normalidade a situação, “uma vez que, na época dos fatos, englobando desde o momento da nomeação da servidora Daniela, bem como todo o período enquanto perdurou sua nomeação como chefe de Seção na Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SERH), não houve desrespeito à súmula 13 do STF, visto que a servidora e o Sr. Cleber não possuíam nenhum vínculo afetivo”.
“Por fim, desde sua nomeação até sua exoneração como chefe de Seção da SERH, a servidora Daniela recebeu os proventos salariais que lhe eram devidos, sem qualquer anormalidade, não correspondendo aos fatos a informação de que a mesma não tenha aferido incremento correspondente aos seus vencimentos.”
Nas redes socais, Cleber se apresenta como pré-candidato a vereador nas próximas eleições. A situação entre o secretário e a servidora foi denunciada ao Ministério Público do Estado.
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