Flagrantes ocorreram em Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu. Agentes apreenderam 250 quilos de camarão salgado avaliado em R$ 8.422,50.
Ascom/Sefa
Agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam, nesta quarta-feira (30), 250 quilos de camarão salgado avaliado em R$ 8.422,50.
O veículo estava vindo de Conceição do Lago-Açú, no Maranhão, com destino ao Pará, segundo informado pelo motorista. O condutor do veículo não apresentou documentação fiscal para a operação. A carga foi encaminhada para Adepará, que tomará as providências cabíveis.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 2.880,50, referente ao ICMS e multa.
Sementes de soja
Em Dom Eliseu, nordeste do Pará, foram apreendidas, na terça-feira (29), 50 toneladas de sementes de soja avaliadas em R$ 467.500 com nota fiscal irregular.
O veículo graneleiro apresentou nota fiscal de transferência emitida no dia 25 de outubro, referente a 50 toneladas de sementes de soja com origem em Água Fria de Goiás (GO) com destino ao município paraense de Santana do Araguaia, no valor de R$ 192.359,52, o que gerou desconfiança da fiscalização por ser totalmente fora de rota.
Os servidores acionaram a equipe da polícia Rodoviária Federal (PRF) de Dom Eliseu a fim de averiguar se o veículo iria para Santana do Araguaia ou iria passar por outra rota. Cerca de 40 minutos depois a equipe da PRF abordou o veículo e o motorista apresentou outra nota fiscal de venda, emitida em 26 de outubro, com origem em Santana do Araguaia e destino a Paragominas, com o valor de R$ 467.500, caracterizando quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro.