Beneficiados poderão comprar até 2,19 milhões de litros de óleo diretamente da distribuidora. Embarcações pesqueiras em Sergipe
ASN
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou, nesta terça-feira (14), que publicou uma portaria que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado por 38 embarcações pesqueiras em Sergipe.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp
Os beneficiados pertencem a três associações de pesca localizadas em Aracaju e Pirambu. Eles poderão comprar até 2,19 milhões de litros de óleo diretamente da distribuidora sem incidência do tributo.
Segundo a Sefaz, a iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o Ministério da Pesca e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Cabe ao órgão federal informar aos Fiscos estaduais a relação dos beneficiados e a cota de combustível que será utilizada por cada embarcação para que seja concedida a isenção do imposto.