Após denúncia, Polícia Militar de Meio Ambiente realizou fiscalização e constatou a extração de água sem a devida outorga. g1 solicitou nota à Prefeitura. Serra da Saudade foi autuada por extração irregular de água
Polícia Militar de Meio Ambiente/Divulgação
Extração de água sem a devida outorga gerou multa de mais de R$ 25 mil para o município de Serra da Saudade, a cidade menos populosa do Brasil. A autuação foi feita pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA).
O g1 solicitou posicionamento à Prefeitura e aguarda retorno.
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A polícia realizou a fiscalização após recebimento de denúncia que informava a existência de “um poço profundo em funcionamento de explotação de água em perímetro urbano para manutenção de piscina, sem outorga de poço profundo, funcionando com certidão de uso insignificante”. A denúncia ainda apontava que em perímetro urbano é obrigatório ter a devida outorga aprovada.
Durante a fiscalização, a Polícia Militar de Meio Ambiente constatou a veracidade dos fatos denunciados.
Com isso, o município foi autuado administrativamente, com penalidade de multa simples no valor de R$ 25.186,28, por extrair água superficial, sem a devida outorga. Também foi registrada penalidade de advertência, por deixar de instalar instrumento de medição (horímetro).
Ainda segundo a polícia, foi suspensa a extração de água por não se tratar dos casos de uso prioritário.
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