Sete servidores alegam que o salário deixou de ser pago depois que eles se opuseram a candidatura de Marlene Saraiva à prefeitura do município. Ela foi apoiada por Jairo Ribeiro, atual prefeito de Iracema, cidade ao Sul de Roraima. Prefeito de Iracema Jairo Ribeiro (Republicanos)
Prefeitura de Iracema/Divulgação/Arquivo
Servidores públicos que atuam na área da saúde em Iracema, município ao Sul de Roraima, acusam o prefeito Jairo Ribeiro (Republicanos) de não pagar os salários deles devido a uma perseguição política. Seis estão sem receber o pagamento desde agosto — atraso de dois meses, e outro desde maio de 2024, atraso de seis meses.
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Os servidores denunciaram ao g1 que o salário deixou de ser pago depois que eles se opuseram a candidatura de Marlene Saraiva (Republicanos) à prefeitura do município. Ela foi apoiada por Jairo Ribeiro e eleita para o cargo. Marlene foi procurada por meio da assessoria, mas ainda não enviou resposta.
Procurado, o prefeito negou que esteja perseguindo os servidores e afirmou que a prefeitura encaminhou o pagamento para o banco nessa segunda-feira (11). Ele afirma que os servidores agiram de forma não coerente dentro do trabalho e estão respondendo a processo administrativo disciplinar.
Ainda de acordo com o gestor, os servidores foram contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a uma determinação do Ministério do Trabalho e, por isso, tem “um tratamento diferente de um concursado”. Ele também alega ter sido desacatado pelos agentes.
“Essa situação de perseguição política não procede, entendeu? O que procede é que eles são servidores no regime de CLT, todos eles. E dentro de um contexto administrativo eles estavam respondendo, aliás, continuam respondendo a um processo de processo administrativo disciplinar porque eles agiram de forma não coerente dentro do trabalho deles”, disse o prefeito.
‘Não estamos recebendo por questões políticas’
A agente de saúde Cristina Aguiar, de 50 anos, que está sem receber o pagamento há dois meses, afirma que os setes servidores — quatro mulheres e três homens — são efetivos do quadro da prefeitura.
De acordo com ela, além da falta do pagamento, o município não tem repassado a contribuição dos servidores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Não estamos recebendo por questões políticas, fora que o repasse do INSS não está sendo feito. Não são todos os agentes de saúde que estão sem receber, são apenas os que foram oposição a escolha do atual gestor”, explicou Cristina, que é agente de saúde do município há cerca de 12 anos.
A servidora afirma que eles foram orientados pela secretária do prefeito a conversar com ele, mas não o fizeram porque o gestor tem “costume de humilhar as pessoas”. Por isso, os servidores protocolaram uma denúncia sobre o caso no Ministério Público de Roraima (MPRR), em outubro.
Em nota, o Ministério Público informou que a Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí abriu procedimento para apurar o atraso dos pagamentos dos servidores públicos de Iracema.
“A Promotoria de Justiça requereu informação à Prefeitura e outros órgãos e aguarda a resposta para adotar as medidas necessárias”, disse o órgão.
Servidor com esposa grávida tem feito ‘bicos’
Mesmo sem receber o pagamento, os servidores continuam cumprido a jornada de trabalho por medo de serem exonerados por abandono de função.
Sem salário desde maio de 2024, o agente de endemias Gilsoney Silva dos Santos, de 36 anos, tem feito “bicos” como mecânico nas horas vagas para ajudar nas despesas que divide com a esposa, que está grávida de nove meses.
“Estou há seis meses sem salário, com a esposa gestante, e tudo isso pelo fato de não apoiar a candidata a prefeita do atual gestor Jairo Ribeiro”, afirmou.
O servidor ainda contou que enquanto filmava o discurso do prefeito em uma reunião política teve o celular tomado por ele e foi expulso do local. Um boletim de ocorrência por apropriação indébita foi registrada na delegacia de Polícia Civil de Iracema, no dia 20 de setembro, mas nada foi feito, segundo Gilsoney.
“Como se não bastasse essa perseguição, ele ainda tomou meu celular junto com um segurança em uma reunião política. Isso [aconteceu] pelo simples fato de eu estar filmando a reunião dele”, contou.
Ao g1, o prefeito Jairo Ribeiro afirmou que foi desacatado pelo servidor e que não pegou o celular dele. Procurada, a Polícia Civil informou que iniciou as investigações sobre o caso e que “a equipe responsável expedirá os mandados de intimação para ouvir as partes envolvidas e esclarecer os fatos”.
Em junho deste ano, o Ministério Público do Estado de Roraima ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido Liminar, para que o prefeito Jairo Ribeiro regularizasse o Portal de Transparência de Iracema.
O órgão alegou que algumas informações no portal, como receitas e despesas municipais, estavam desatualizadas, e outras como licitações, leis, lista de servidores com carga horária, pagamentos de diárias, dados de programas sociais e Lei de Diretrizes Orçamentárias não foram informadas.
À época, o prefeito afirmou que um cronograma havia sido traçado para a implementação do portal e estava sendo seguido, “porém com algumas fazes em atraso ao qual já devidamente requisitado das áreas internas da Prefeitura sua regularização, onde cremos mais tarda estarão sanadas”.
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