Fiscalização será realizada, prioritariamente, em áreas apontadas com maior incidência de casos de dengue ou de infestação do mosquito. Em situação de emergência, cidade registrou, até o momento, 1.598 casos da doença. Prefeitura de Sorocaba intensifica fiscalização em função do aumento no número de casos de dengue
Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
Uma força-tarefa com as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), de Serviços Públicos e Obras (Serpo), além do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e da Divisão de Zoonoses da Secretaria da Saúde (SES) será iniciada em Sorocaba (SP) a partir desta sexta-feira (8).
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O objetivo é intensificar a fiscalizações em terrenos públicos e particulares com mato alto e entulho. A ação, conforme a prefeitura, é uma medida preventiva, “sobretudo, para erradicar possíveis criadouros de Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela”.
O decreto número 28.998 de 2024, que estabelece a vigência de situação de emergência pública no município até o dia 30 de abril, endurece o cerco contra os infratores. “Isso porque tais proprietários ficam automaticamente intimados a efetuar a limpeza do imóvel em 48 horas após a notificação. Antes, o prazo era de 15 dias”, diz a prefeitura.
A fiscalização será realizada, prioritariamente, em áreas apontadas pelas equipes de Zoonoses, com maior incidência de casos de dengue ou de infestação do mosquito. Da mesma forma, outras equipes vão realizar vistoria em locais que são alvos de denúncias.
Sorocaba (SP) intensifica fiscalização contra criadouros de dengue
Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
Pela nova regulamentação, o não cumprimento das disposições acarreta em sanções estabelecidas na legislação vigente, no caso, multa de R$ 8,73 por metro quadrado para imóveis de até 500 m², e de R$ 12,47 por m² para aqueles com mais de 500 m². Ou seja, as multas podem ser superiores a R$ 6,2 mil.
Ainda conforme a prefeitura, há um agravante, pois, caso o agente de Zoonoses constate no imóvel a presença de criadouro com larvas do mosquito transmissor, o proprietário é passível de multa que varia de 10 a 50 Ufesps, ou seja, R$ 353,60 a R$ 1.768. Em caso de reincidência, o valor aplicado dobra, conforme especifica a Lei Municipal nº 8.354/2007.
A população pode denunciar as irregularidade, acionando 24 horas por dia neste link, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no 156 ou no WhatsApp (15) 99129-2426. É recomendando enviar mensagem contendo detalhes sobre o local a ser fiscalizado, como localização exato, além de vídeo ou foto do imóvel.
A cidade registrou, até o momento, 1.598 casos da doença.
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