28 de dezembro de 2024

STJ volta atrás e suspende liberdade do chefe do tráfico internacional de drogas na fronteira entre Brasil e Paraguai

Pelo telefone, o Ministério da Justiça informou ao g1 que a ordem foi cumprida no dia seguinte da decisão de soltura, emitida 15 de agosto de 2024. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nesta quinta-feira (29) uma nova ordem suspendendo a soltura de Antônio Joaquim Mota, acusado de chefiar o tráfico na fronteira do Brasil com o Paraguai. Conhecido como “Tonho”, o líder foi preso em fevereiro, em Ponta Porã (MS).
Pelo telefone, o Ministério da Justiça informou ao g1 que Antônio Joaquim está inativo no sistema penitenciário desde o dia 16 de agosto de 2024, um dia depois que a ordem foi emitida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca.
Após o habeas corpus, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a decisão de soltura, sustentando que o risco de fuga do acusado, a gravidade dos crimes atribuídos a ele e a robustez das provas reunidas durante as investigações evidenciavam a urgência da decretação da prisão preventiva.
O g1 enviou um e-mail para Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) perguntando sobre como será feita a revogação da soltura, mas até a atualização dessa matéria ainda não havia obtido resposta.
Em contato com as defesas, Jad Raymond El Hage e Luiz Rene Gonçalves do Amaral, a reportagem foi informada que eles ainda não haviam sido comunicados formalmente.
“Não nos manifestamos em processos em andamento, desculpe”, disse Jad Raymond El Hage. Já Luiz Rene disse que “sempre respeitamos toda e qualquer decisão judicial, mas preciso ser comunicado formalmente”.

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