A medida foi tomada após o acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-316, que resultou na morte de duas mulheres e deixou duas crianças feridas. Strans retira sucatas que ocupam calçadas da Avenida Maranhão, em Teresina
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) deu início, nesta quarta-feira (9), à remoção de sucatas que ocupam as calçadas em diversos pontos de Teresina, começando pela Avenida Maranhão.
A medida foi tomada após o acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-316, que resultou na morte de duas mulheres e deixou duas crianças feridas. As vítimas foram atropeladas enquanto caminhavam na margem da rodovia, no bairro Santo Antônio, devido à impossibilidade de uso das calçadas, que estavam bloqueadas por sucatas.
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O acúmulo de veículos abandonados e peças velhas em locais públicos, como embaixo da Ponte Engenheiro Antônio Noronha, na Tabuleta, prejudica a circulação de pedestres e veículos, aumentando o risco de acidentes. Segundo o assessor jurídico da Strans, Jomerito Ribeiro, em parceria com a 24ª Promotoria do Ministério Público do Piauí, foram tomadas medidas definitivas para resolver o problema.
As remoções estão sendo realizadas com base no artigo 279-a do Código de Trânsito Brasileiro, que regulamenta a retirada de veículos abandonados ou em estado de sucata.
Strans inicia retirada de sucatas em vias públicas após acidente que vitimou duas mulheres em Teresina
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“A Strans começou a fazer as remoções e, desde ontem, já notificou os proprietários, estabelecendo um prazo de 10 dias corridos para que possam remover os veículos das vias públicas”, explicou Jomerito.
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Aqueles veículos estacionados irregularmente sobre as calçadas, no entanto, são autuados e removidos de imediato, sem necessidade de notificação prévia, uma vez que isso configura infração de trânsito. Para que um veículo seja considerado em estado de abandono, é necessário estar sem movimentação por um período mínimo de 10 dias. “O veículo é para estar em movimento e a via pública é para estar livre para trânsito e estacionamento de outros veículos”, explicou.
O assessor também reforçou que, segundo o Código Civil, os proprietários de sucatas que bloqueiam vias públicas podem ser responsabilizados civil e penalmente caso causem acidentes.
“Se tiver um acidente e a responsabilidade for causada em razão da sucata que está impedindo o trânsito de veículo ou de pessoas, pode vir a responsabilidade civil e penal aos proprietários das sucatas”, comentou.
Em função do acidente, os donos de sucatas têm demonstrado maior compreensão sobre a necessidade de liberar as calçadas, como frisou o assessor. “Eles perceberam a importância de manter o passeio livre para evitar acidentes”.
Entenda o caso
Momento do acidente que deixou duas mulheres mortas e outras pessoas feridas na BR-316
Duas mulheres morreram e duas crianças ficaram feridas vítimas de um atropelamento no bairro Santo Antônio, na BR-316, em Teresina, na noite de domingo (6). Elas e mais um grupo de pessoas caminhavam pelas margens da rodovia no momento do atropelamento, já que a calçada estava ocupada por sucatas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou que o carro seguia de Teresina a Demerval Lobão, na via marginal, quando atingiu os pedestres.
Conforme os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma mulher morreu no local, a outra morreu dentro da ambulância recebendo atendimento. Maria Suely Oliveira Rocha, de 11 anos, permanece em coma na UTI do Pediátrica do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ela deu entrada na unidade no domingo (6), logo após o acidente.
A irmã dela, Maria Alice de Sousa Oliveira, de 2 anos, que também foi ferida no acidente, já havia recebido alta, mas voltou ao hospital após passar mal, na terça-feira (8). Contudo, após atendimento, ela foi liberada e, segundo a família, está melhor, se recuperando.
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