Ação tem o intuito de aprimorar os atendimentos jurídicos para as comunidades indígenas que vivem na região, com o apoio do cartório da cidade. Subsede da Escola Judicial é inaugurada pelo TJAM em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas
Patrick Marques/g1 AM
Uma subsede da Escola Judicial do Amazonas (EJUD) foi inaugurada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), no município de São Gabriel da Cachoeira, na segunda-feira (11). A ação tem o intuito de aprimorar os atendimentos jurídicos para as comunidades indígenas que vivem na região, com o apoio do cartório da cidade.
De acordo com o TJAM, o município de São Gabriel da Cachoeira abriga mais de 20 povos indígenas, com mais de 15 línguas faladas entre as etnias.
Muitos dos povos originários que vivem em comunidades indígenas isoladas da região têm dificuldades para conseguirem tirar documentos, por precisar percorrer longas distâncias para chegar onde esses serviços são oferecidos.
Como forma de aproximar esses serviços para eles, o TJAM inaugurou a subsede da EJUD no município, para deixar os serviços mais próximos da população.
Atendimentos jurídicos para comunidades indígenas em São Gabriel da Cachoeira
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Até então, os povos recebiam apenas atendimentos extrajudiciais no cartório da cidade, que foi o local escolhido para ser a subsede da EJUD. A escolha, aconteceu após o tribunal reconhecer um trabalho que já era feito pela titular do cartório extrajudicial, Letícia Camargo Carvalho, há cerca de dois anos.
No cartório extrajudicial, ela oferece serviços como 1ª via de certidão de nascimento, 2ª via de RG, reconhecimento de paternidade e reconhecimento de paternidade socioafetiva para os povos indígenas e também promove ações nas comunidades.
“A gente tem que ter sensibilidade, a gente tem que entender o outro. A gente tem que entender que não são eles que tem que se adaptar ao nosso cartório, mas sou eu que tenho que adaptar os meus procedimentos aos povos originários e isso tem sido feito”, disse Carvalho.
O diretor da EJUD, desembargador Cézar Bandiera, esteve presente na inauguração, junto com uma comitiva do tribunal.
Atendimentos jurídicos para comunidades indígenas em São Gabriel da Cachoeira
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“Iniciamos uma etapa de atividades da Ejud aqui nesse ponto remoto e vamos, com isso, qualificar os servidores da calha deste rio para melhor atender os povos indígenas e os cidadãos que aqui habitam”, afirmou o desembargador.
No cartório, os servidores vão aprender e levar os serviços juciciais para a população do município. Segundo a titular do cartório, 80% deles são indígenas como a escrevenre Anne Marciele, da etnia tukano, que faz atendimentos na língua nativa de quem precisa dos serviços.
“Eu sou da etnia tukano. Quando tem algum cliente que não entende a língua portuguesa, eu traduzo para eles na língua tukano e fica mais fácil dessa forma. Eu gosto muito de trabalhar com isso porque é gratificante ajudar eles. muitas vezes muita gente não compreende. são 23 [línguas indígenas na região], então, uma delas é tukano e é muito gratificante ajudar”, afirmou.
Casamento indígena em São Gabriel da Cachoeira
Patrick Marques/g1 AM
Após a inauguração, moradores da Ilha de Camanaus, que fica próxima ao município, receberam um atendimento local do cartório, com emissão de documentos e até um casamento entre os indígenas Ricardo Brincenio e Vigelina Quigua, após mais de 30 anos que estão juntos.
“Agora sim casei, agora estou feliz, porque nós precisamos também. Quando escutei, comemorei sobre esse casamento civil. Era o que faltava. Nos preocupamos muito, mas agora chegou para favorecer pra gente na comunidade”, finalizou o recém-casado.
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