Polícia Federal cruzou mensagens de um advogado acusado de intermediar a venda de sentenças. Nas conversas, ele cita os investigados e cobra os pagamentos. Diálogos encontrados pela Polícia Federal (PF) revelam como investigados por um suposto esquema de venda de sentenças conversavam abertamente sobre as tratativas envolvendo julgamentos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e supostos repasses para magistrados e familiares.
Os envolvidos são alvos da operação “Ultima Ratio” que levou ao afastamento de cinco desembargadores e cumpriu 44 mandados de busca e apreensão.
Algumas das mensagens identificadas pela PF foram encontradas no celular do advogado Felix Jayme da Cunha. Em uma troca de mensagens em 6 de abril de 2021, por exemplo, há forte indícios de venda sentença.
Além de antecipar o resultado, nas conversas, Feliz da Cunha fala para um servidor do TJ que teria ocorrido um “leilão danado” e que “cada um quer mais que o outro”.
No relatório, a PF relata a seguinte mensagem enviada por Félix sobre um julgamento:
“To ticado num julgamento das 14hrs de hj sai agirá do TJ, vou faturar 3×2… Pqp leilão danado kkkk … Cada um quer mais que o outro”.
Os investigadores ressaltam que, em um novo contato, dois dias depois, Felix envia mensagem confirmando o resultado e reforçando a compra da decisão do TJMS.
No texto, ele diz que estava “complementando um pagamento daquele que foi terça”.
“Oh Solito, o seu eu vou sacar hoje, tá, é que eu tava complementando um pagamento daquele que foi terça, cara, ganhei por 3 x 2 lá, Bolachinha, Marcão e Divoncir, oh, coisa boa hein, Solito, aí, o seu eu ranco hoje, ontem eu terminei de pagar os caras lá”.
A PF também diz que identificou uma grande quantidade de saques ocorridos na conta do advogado nos dias 1º, 5 e 6 de abril de 2021.
Indícios de corrupção
No relatório, os investigadores ressaltam que Sergio Fernandes Martins, Divoncir Maran e Marcos José Rodrigues decidiram revogar decisões de outros desembargadores para retornar a decisões em que já havia sido verificado “erro no mérito de causa”.
As decisões e as mensagens encontradas no celular do advogado são, sendo a PF, fortes indícios de que a “decisão proferida em 6 de abril de 2021 foi fruto de corrupção dos desembargadores citados”.
Além disso, a corporação destacou uma mensagem de abril de 2019 quando o advogado fala em “depositar o do gordo” e ressalta que estava sendo cobrado.
A mensagem de áudio transcrita pela PF é a seguinte:
“Dia meu amigo Paulo. Paulo, que horas você vai depositar o do Gordo aí, já tá me ligando aqui. Não fura hoje não hem Paulo. Um abraço meu amigo.”
No decorrer das mensagens, Felix fala que efetuou pagamento de R$ 15 mil para “Gordo”.
Segundo a apuração da PF, a mensagem se refere a pagamentos feitos para Marcos Brito, em razão da decisão proferida por ele em 2 de abril de 2019.
Em outra conversa, de 2016, o advogado recebe uma mensagem do filho do desembargador Sidinei Pimentel, garantindo um acordo:
“Vai sair hoje !! Certeza !! Perto das 6 da tarde !! Pode falar para seus parceiros aí até o horário pra ver q temos o controle !!.
Em uma nova conversa identificada pela PF como indícios de possível negociação de decisão judicial, o advogado fala:
“Ta barato prefeito. Vale”.
O interlocutor, que seria o então prefeito do município de Bodoquena (MS), pergunta se seria possível parcelar o pagamento. Felix Jayme da Cunha então responde:
“Não da prefeito é muita gente envolvida p dar certo.”
Operação da PF
Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na manhã desta quinta-feira (24) por suspeita de corrupção e venda de sentenças.
Segundo as investigações da Polícia Federal, entre os crimes cometidos pelo grupo estão: lavagem de dinheiro; extorsão; falsificação; e organização criminosa.
Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.