Dados referentes a serviços prestados em janeiro deste ano apontam que instituições estaduais e municipais tiveram complemento de R$ 42 milhões na remuneração tradicional do governo federal. Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
Dados levantados pelo g1 com base em informações divulgadas pelo portal da Secretaria de Estado da Saúde mostram que hospitais das regiões de Ribeirão Preto (SP), Franca (SP) e Barretos (SP) tiveram um incremento de 78% nas receitas mensais com o início da Tabela SUS Paulista.
Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp
Os repasses recebidos em março referentes aos serviços prestados em janeiro para instituições pertencentes aos respectivos departamentos regionais de saúde (DRSs) totalizaram R$ 97,2 milhões, dos quais R$ 42 milhões são de verbas complementares do estado.
Representantes de hospitais entrevistados pela reportagem apontam que o novo programa dá fôlego para a produção hospitalar, mas não soluciona o deficit das contas na saúde pública (veja mais abaixo).
A Tabela SUS Paulista entrou em vigor este ano e tem o objetivo de compensar a defasagem histórica da Tabela SUS do governo federal com adicionais até cinco vezes maiores do que os valores previstos na listagem tradicional da União para Santas Casas, entidades filantrópicas e autarquias.
Em 2023, a União regulamentou uma lei que prevê novos reajustes na tabela federal, mas isso só deve acontecer em dezembro, segundo o texto.
A destinação dos recursos
O levantamento mostra que 76 instituições das divisões regionais foram beneficiadas, 12 delas sob gestão estadual e 64 sob gestão municipal. Embora menos numerosas, as instituições estaduais receberam o equivalente a 60% dos recursos complementares, enquanto as municipais receberam 40%.
Além disso, em torno de 60% desses recursos foram destinados a três instituições de grande procura nessas regiões:
Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto
Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Amor de Barretos
Santa Casa de Franca
Os gastos com internação corresponderam a 77% dos recursos complementares do estado em janeiro, diante de 23% referentes a procedimentos ambulatoriais.
A seguir, veja quanto cada hospital da região recebeu de complemento com a Tabela SUS Paulista.
O impacto nos hospitais
Representantes dos hospitais que mais receberam recursos adicionais, HC de Ribeirão Preto e Hospital de Amor de Barretos, avaliam positivamente o início do programa, embora façam ressalvas.
Superintendente do HC, Ricardo de Carvalho Cavalli afirma que as verbas elevaram em cerca de 80% o faturamento e equilibram as contas da produção hospitalar, como em cirurgias oftalmológicas, no âmbito da internação.
Vista aérea do Hospital de Amor de Barretos, SP
Carlos Trinca/EPTV
Como exemplo, ele cita a vitrectomia posterior – para remoção de um gel que fica na parte posterior do olho e aplicada em casos como de deslocamento de retina e hemorragias. Apenas com a tabela SUS convencional, o hospital recebe R$ 1.918 por cirurgia. Com o complemento do programa estadual, esse repasse total sobe para R$ 8.215.
Na parte ambulatorial, procedimentos oncológicos como aplicação de quimioterápicos também tiveram diferenças significativas, segundo ele.
“Ela equilibra. Resolver de forma definitiva no estado é complicado, porque tem muitas ações que envolvem recursos. Por exemplo, quadro de recursos humanos. O governo não está autorizando a reposição de quadros pelo estado, aí tenho que contratar pela Fundação [de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas] para suprir. (…) Vamos dizer que ela traz melhor equilíbrio institucional no orçamento e permite ao hospital alçar novas ofertas e novas ampliações de serviços”, explica.
Para Henrique Prata, presidente do Hospital de Amor de Barretos, a Tabela SUS Paulista é um avanço com relação aos convênios feitos anteriormente com o estado – como um de R$ 3 milhões pelo “Mais Santas Casas” – , porque garantem mais estabilidade aos repasses, além de compensar uma defasagem que perdura por mais de duas décadas na tabela federal.
“Já é uma evolução extraordinária porque agora entra como meu direito de prestador de serviço. Ele [governo] está enxergando todo mundo pelo faturamento do SUS.”
Ainda assim, ele faz a ressalva de que o programa precisa fazer ajustes para igualar, na mesma proporção, os repasses recebidos pelo SUS, como acontece em outros estados.
Por mês, a instituição recebe, em média, R$ 14 milhões, mas em janeiro a tabela paulista garantiu R$ 9,3 milhões a mais no orçamento da entidade, que conta com doações e adota uma série de ações para complementar as receitas e garantir o pagamento de todas as atividades.
Mesmo com os novos repasses, o deficit mensal da instituição – incluindo as atividades de Barretos e de Jales (SP) – está na casa dos R$ 34 milhões, segundo Henrique Prata.
“A relação que o estado tem que olhar com todas as instituições que tem serviço é a relação do faturamento dele pelo serviço SUS. Eu tenho faturamento de serviços congelado há 22 anos de R$ 14 milhões. O SUS Paulista vai ter que chegar nos R$ 14 milhões e até o fim do governo do Tarcísio, porque ele se propõe a fazer o que os outros estados fazem.”
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região