Governador argumentou que o estado já possui programas semelhantes. Texto deve retornar à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde veto será debatido. O governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em janeiro de 2023.
Divulgação/Secom/GESP
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que previa a criação de um programa de proteção a professores vítimas de violências em escolas no estado e que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Em 2023, São Paulo registrou dois ataques a unidades escolares. Em fevereiro, a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após serem esfaqueadas por um aluno de 13 anos. Já em novembro, a estudante Giovanna Bezerra Silva, de 17 anos, morreu após ser baleada na cabeça. Os episódios levantaram o debate sobre saúde mental e assistência psicológica a comunidade escolar.
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De autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), em caso de violência física ou emocional, o texto previa o afastamento imediato dos profissionais das tarefas escolares sem desconto de salário ou benefícios, atendimento médico e psicológico custeados pelo Estado, entre outras garantias.
No veto, Tarcísio justifica que o estado já possui programas semelhantes, como o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP). Lançado em 2019, o Conviva visa identificar as vulnerabilidades de cada unidade escolar para a implementação do Método de Melhoria de Convivência “para transformar todas as escolas em um ambiente de aprendizagem solidário, colaborativo, acolhedor e seguro”.
O governador também cita como exemplo o programa Psicólogos na Escola, que começou em agosto do ano passado e previa a integração de 368 psicólogos na Secretaria da Educação para atender mais de 5 mil escolas espalhadas pelo estado.
No documento, Tarcísio pontuou ainda que o texto trata de temas relativos ao servidor público e seu regime jurídico e que a matéria se insere “na competência legislativa privativa do Governador”.
O PL deve retornar à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde o veto será debatido.
Demora na contratação de psicólogos
Cinco meses após o ataque a Escola Estadual Thomazia Montoro, em agosto de 2023, o g1 conversou com alunos e uma profissional da educação e revelou que a unidade estava sem atendimento psicológico.
No primeiro dia de aula após o ataque, professores e estudantes foram recebidos no local por psicólogos. A meta era que os atendimentos seguissem durante a primeira semana para identificar adolescentes que precisariam de cuidado e atenção. No entanto, segundo docentes, o apoio recebido foi apenas de um grupo de estudos da USP, que teve fim em junho.
Professora Ana Célia da Rosa, uma das vítimas do ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em SP
TV Globo
Ao g1, a professora Ana Célia da Rosa, uma das vítimas do ataque, afirmou que a comunidade escolar foi abandonada pela Secretaria da Educação. “Deram apoio só nos primeiros dias. Estamos jogadas às traças.”
As docentes afirmaram também que o programa Conviva, do governo, não funcionava na unidade escolar e que a comunidade estava “pagando” pelos dias de recesso pós-ataque com reposições de aulas em período de férias.
Escola em SP alvo de ataque a faca está sem psicólogos 5 meses após atentado; governo prometeu apoio