Seguindo uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, a maioria das cidades da região anunciou que não haverá cobrança das passagens de ônibus no próximo domingo, dia 6 de outubro, por causa das eleições. Imagem de arquivo – Tarifa zero: Mais de 20 cidades do Vale e região terão transporte público gratuito no 1º turno das eleições; confira
EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
Ao menos 25 cidades do Vale do Paraíba e região bragantina confirmaram, neste terça-feira (1º), que vão oferecer tarifa zero nas eleições, com o transporte coletivo sendo gratuito no próximo domingo, dia 6 de outubro, data em que será realizado o primeiro turno do pleito.
A medida leva em consideração o fato do voto ser obrigatório para boa parte da população, a questão do transporte público ser um direito social e também uma recomendação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral sobre a gratuidade.
Em alguns casos, a gratuidade no transporte será o dia todo, já em outras cidades será válida só durante o horário de votação.
Confira quais cidades anunciaram a tarifa zero na região e as regras de cada uma:
Arapeí
A cidade não possui transporte público, mas no dia das eleições será disponibilizado transporte gratuito nas áreas rurais.
Areias
Não possui transporte público. Ônibus escolares ficarão a serviço dos moradores da zona rural gratuitamente no dia das eleições.
Atibaia
Vai ter transporte gratuito e com linhas especiais.
Bragança Paulista
O transporte público em Bragança Paulista é gratuito aos domingos para os usuários do cartão ComCard de qualquer modalidade. No domingo dia 6 de outubro, haverá gratuidade da tarifa para todos os passageiros no período das 7h às 18 horas. Também neste período, o transporte público irá funcionar com a tabela de horários de dia útil.
Caçapava
Segundo a prefeitura, os ônibus circularão com gratuidade até às 18h. Serão as linhas de domingo, mas com carros extras para atender a demanda.
Caraguatatuba
Para garantir o deslocamento de eleitores até os locais de votação, no dia 6 de outubro, dia das eleições, a Prefeitura de Caraguatatuba disporá de transporte gratuito por meio dos ônibus coletivos. Será permitido o serviço coletivo gratuito de linhas regulares e não fretadas. Os ônibus circularão cumprindo os horários e frota dos dias úteis (segunda a sexta), ou seja, a oferta será maior do que normalmente há aos domingos.
Cunha
Não possui transporte público. Ônibus escolares e terceirizados serão convocados para um serviço gratuito na cidade para os eleitores.
Guaratinguetá
A cidade terá tarifa zero, com gratuidade no transporte, das 7h às 19h no domingo de eleições. A frota de ônibus será reforçada, semelhante ao cronograma de dias úteis, para atender a demanda.
Ilhabela
Os eleitores de Ilhabela terão passagens de ônibus gratuitas das 6h às 20h no dia 6 outubro, em todos os itinerários.
Jacareí
O município de Jacareí oferecerá transporte público aos eleitores durante as eleições municipais deste ano, no domingo (6), no período da 0h às 23h59. Será realizada uma expansão na grade horária, com um aumento do número de viagens em comparação ao serviço habitual dos domingos. Os horários detalhados estão no site oficial da operadora de transporte.
Lagoinha
A cidade não possui transporte público, mas no dia das eleições será disponibilizado transporte gratuito nas áreas rurais.
Lorena
Segundo a prefeitura, a cidade terá transporte gratuito, mas sem reforço das linhas.
Monteiro Lobato
A frota será reforçada e gratuita nos bairros, com ônibus próprios da prefeitura.
Nazaré Paulista
Durante as eleições terá tarifa zero e a frota será reforçada durante todo o dia.
Paraibuna
Terá transporte público de graça para os moradores da zona rural.
Pindamonhangaba
A Prefeitura de Pindamonhangaba vai ofertar transporte público gratuito no domingo, 6 de outubro – dia das eleições municipais. Os horários de domingo serão ampliados. Além disso, serão criados horários especiais para atendimento ao bairro Anhanguera/Pedreira devido à longa distância. O acesso será feito pela porta traseira do veículo, sem o pagamento de tarifa, e poderá ser feito por qualquer pessoa, independente da idade.
Queluz
A cidade não tem transporte gratuito no perímetro urbano, mas vai buscar moradores no bairro da União, que fica na Serra, longe dos colégios eleitorais.
Roseira
A prefeitura disse que a cidade não tem transporte público e que, como a cidade é pequena, não tem nenhum problema de deslocamento dos eleitores, por isso não haverá transporte.
Santa Branca
No dia das eleições será disponibilizado transporte gratuito nas áreas rurais.
Santo Antônio do Pinhal
A prefeitura colocará ônibus escolares para transportar eleitores gratuitamente entre a zona rural e a cidade no dia da eleição.
São José dos Campos
A Prefeitura de São José dos Campos informou que irá cumprir a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), conforme a Resolução 23.736/2024, referente a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal. A prefeitura não disse qual o horário que será válido a gratuidade e se haverá reforço na frota.
São Luiz do Paraitinga
No dia das eleições será disponibilizado transporte gratuito nas áreas rurais.
Silveiras
Silveiras não tem transporte de ônibus terceirizado. A prefeitura fará todo o transporte dos eleitores no dia das eleições.
Taubaté
A isenção das tarifas acontecerá das 7h às 18h, com apresentação do título de eleitor. O decreto também prevê que o serviço opere com a mesma frequência dos dias úteis – ou seja, com o mesmo número de linhas e ônibus.
Tremembé
O transporte público será tarifa zero e com reforço nas linhas. A prefeitura não informou o horário da gratuidade.
Vargem
No dia das eleições será disponibilizado transporte gratuito nas áreas rurais.
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