Ministro enviou mensagem à Shein indagando por que a varejista afirmou que proposta em análise no Congresso fará preços subirem se, no bastidor, afirmou que não haverá aumentos. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em imagem de 2024
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou a Shein depois que a empresa chinesa de comércio eletrônico divulgou nota em que reclama da possível retomada da taxação federal sobre a compra de produtos importados de até US$ 50.
Segundo auxiliares, Haddad fez a cobrança porque a Shein teria participado das negociações em torno da proposta em análise no Congresso, o projeto da “taxa das blusinhas”, que prevê uma tributação federal de 20% sobre as importações de até US$ 50.
A interlocutores, Haddad disse que faltou “coerência” por parte da varejista chinesa, que divulgou nota afirmando que os preços dos produtos podem subir caso o projeto seja aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo presidente Lula.
Na nota que divulgou sobre o tema na semana passada, a Shein disse que o projeto é um “retrocesso” (leia a íntegra aqui).
A insatisfação do ministro foi externada na mensagem enviada à Shein. A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, de “O Globo”, e confirmada pelo blog.
Votação no Senado será nesta terça
Entenda o projeto que retoma a taxação federal sobre produtos importados de até US$ 50
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já confirmou que vai pautar na sessão desta terça-feira (4) a proposta que, entre outros pontos, retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50 – o projeto da “taxa das blusinhas”.
“Votaremos a urgência e o projeto”, disse Rodrigo Pacheco ao blog nesta segunda (3).
O relator da proposta é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.
O texto aprovado pelos deputados prevê uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisa ser aprovado no Senado.
A Shein é uma das gigantes que vendem roupas baratas online
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Shein chama proposta de ‘retrocesso’
No dia 29 de maio, a Shein chamou a proposta de retrocesso e disse que gerará aumento nos preços ao consumidor. Leia a íntegra da nota:
São Paulo, maio de 2024 – Frente à decisão tomada pela Câmara dos Deputados na data de ontem, 28 de maio, a SHEIN vê como um retrocesso o fim do De Minimis, regime tributário que há mais de 40 anos garantia a isenção de imposto de importação para compras internacionais até USD 50. Uma vez que ele nunca teve função arrecadatória, a decisão de taxar remessas internacionais não é a resposta adequada por impactar diretamente a população brasileira.
Mesmo diante da decisão, a SHEIN reafirma o seu compromisso com o consumidor e reforça que seguirá dialogando e trabalhando junto ao governo e demais stakeholders para encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população, principalmente das classes C, D e E – cerca de 88% de nossos consumidores, segundo pesquisa do Ipsos – para que continuem tendo acesso ao mercado global.
Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final, passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da SHEIN comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso), agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo imposto de importação de 20% mais o ICMS de 17%.
Cabe destacar que mesmo com o crescimento do e-commerce no Brasil e no mundo, especialmente após a pandemia que impulsionou os hábitos de consumo por meios digitais da população global, estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria.