Proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda parecer de comissões da Casa para voltar ao plenário. Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte
Raquel Freitas/g1
Um projeto de lei que autoriza a instalação de painéis de LED para publicidade na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, avançou na Câmara Municipal. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e agora aguarda parecer de comissões da Casa para voltar ao plenário.
Segundo os autores da proposição, as telas luminosas são “possibilidades de promover e desenvolver atividades econômicas modernas na capital mineira”.
O texto do PL reforça que, ao estabelecer a valorização do patrimônio cultural por meio do “uso inovador de monumentos e sítios arquitetônicos a partir de adaptações responsáveis”, está de acordo com o Plano Diretor.
PL sendo apreciado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ)
Divulgação/Câmara Municipal de Belo Horizonte
Ainda conforme os parlamentares, a intervenção tem o propósito de ampliar o uso do espaço no período noturno e aumentar a sensação de segurança no local.
“É um atrativo que vai gerar renda, emprego, turismo na cidade”, defendeu Wanderley Porto (PRD), um dos autores do PL, durante a votação no primeiro turno.
Por outro lado, alguns vereadores criticam a iniciativa, alegando que a paisagem urbana da cidade será desvalorizada.
“Vocês querem, então, uma Times Square na nossa cidade? No edifício Acaiaca, no edifício do Cine Brasil? Vocês vão acabar com a Praça Sete. Não é modernidade. É agredir a arquitetura do centro, que é protegida por lei”, rebateu Patrus Ananias (PT).
Antes que o projeto possa ser votado em segundo turno, as emendas devem passar pelas comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Meio Ambiente; Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços.
Regras
O PL define que os engenhos publicitários da praça deverão ter altura mínima de três e máxima de 40 metros, além de não ocupar área superior a 30% da fachada de cada prédio.
O texto prevê a instalação dos equipamentos nos seguintes locais, em ambos os lados da via:
Avenida Amazonas com Rua Rio de Janeiro;
Avenida Amazonas com Rua dos Carijós;
Avenida Afonso Pena com Rua Rio de Janeiro.
Os painéis deverão, ainda, transmitir, gratuitamente, uma hora diária de conteúdo da prefeitura, dividido ao longo da programação total.
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