Incêndio na boate Kiss matou 242 pessoas em 2013. Delegado ressalta que pode render pena de até três anos de prisão. g1 tenta identificar defesa do indiciado. Homem é indiciado por homotransfobia após comentário sobre balada LGBTQIAPN+
Um homem de 35 anos foi indiciado pelo crime de homotransfobia por fazer um comentário, nas redes sociais, em uma publicação sobre a abertura de uma balada LGBTQIAPN+ em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
“Tomara que aconteça igual à boate Kiss”, escreveu ele, em alusão ao estabelecimento gaúcho que pegou fogo em 2013. A tragédia tirou a vida de 242 pessoas e provocou a mudança de normas de prevenção a incêndios em todo o país.
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De acordo com o delegado Derick Moura Jorge, responsável pelo inquérito, durante o interrogatório o homem disse que o comentário foi “apenas uma brincadeira” e que “poderia ser interpretado de diferentes formas”.
“Ele também negou qualquer intenção discriminatória ou ameaçadora, embora tenha admitido que pode ter sido ‘um comentário infeliz’. O suspeito informou que sua conta na rede social foi cancelada após a repercussão do caso”, explica.
O inquérito foi finalizado e encaminhado ao Ministério Público (MP), que vai decidir se denuncia o homem à Justiça.
O delegado ressalta que a homotransfobia, crime de discriminação e preconceito, é equiparada ao crime de racismo e pode render pena de até três anos de prisão.
“A Polícia Civil ressalta que condutas discriminatórias motivadas por orientação sexual e identidade de gênero (homotransfobia) foram equiparadas ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADO 26/DF, com fundamento na Lei 7.716/89. Tais crimes são considerados inafiançáveis e imprescritíveis, conforme previsto na Constituição Federal”, ressalta Jorge.
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O delegado também destaca que manifestações de ódio e intolerância, mesmo quando realizadas em ambiente virtual, configuram crime e responsabilização dos autores.
“É fundamental que a sociedade compreenda que a liberdade de expressão encontra limites no respeito à dignidade humana e que comentários discriminatórios em redes sociais não estão protegidos pelo direito à livre manifestação”, afirma.
O nome do indiciado não foi revelado e o g1 tenta identificar a defesa dele.
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Homem faz comentário sobre balada LGBTQIAPN+ nas redes sociais e é indiciado por homotransfobia
Reprodução
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