Objetivo foi verificar as providências tomadas em relação às ocorrências identificadas na primeira visita realizada em março de 2023. Durante a fiscalização foi identificada a falta de medicamentos e agulhas com validade vencida. Fiscalização do TCE encontra falta de remédios e seringas vencidas no centro-oeste de SP
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada nesta quinta-feira (7), encontrou diversas irregularidades em unidades de saúde de várias cidades do centro-oeste paulista. Entre elas, falta de remédio e até seringas com a data de validade vencida.
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Ao todo, foram fiscalizadas 441 unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de Saúde da Família (USF), em 236 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da capital. No interior, foram fiscalizadas cidades de 21 unidades regionais.
O objetivo foi verificar as providências tomadas em relação às ocorrências identificadas na primeira visita realizada em março de 2023.
Fiscalizações foram feitas pelo TCE de Bauru
Gabriel Pelosi/ TV TEM
Na ocasião, foram verificados os seguintes problemas: obras incompletas; a ausência de instalações e de equipamentos obrigatórios; falta e/ou desperdício de medicamentos, de exames, de métodos contraceptivos e vacinas.
O TCE também analisou os problemas de gerenciamento, tais como: dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes a serviços referenciados, não captação de informações da produção e não alimentação de sistemas de informação obrigatórios.
Durante a fiscalização foi identificada a falta de medicamentos, agulhas com validade vencida e unidades com goteira, falta de equipamentos, banheiros sendo usados com depósitos de forma irregular. As irregularidades foram encontradas em Agudos, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Barra Bonita e Lençóis Paulista (SP).
A partir dessas fiscalizações, o TCE vai elaborar um relatório com todos os achados nas unidades que estão irregulares. De acordo com o tribunal, considerando que é uma reincidência, ou seja, é um retorno aos locais antes visitados, o risco de sofrer uma punição aumenta em caso de não regularização imediata.
Em Bauru, nas duas unidades visitadas, grande parte dos problemas foram regularizados. Da mesma forma em Jaú, Botucatu e outras cidades da região.
Foi identificada a falta de medicamentos em unidades de saúde do centro-oeste paulista
TCE/Divulgação
O que dizem as prefeituras
Em nota, a A Prefeitura de Agudos disse que tem mantido um esforço constante para realizar a compra de medicamentos e assegurar que os itens da Relação Municipal de Medicamentos (Remume) estejam disponíveis aos pacientes que utilizam os serviços de saúde da cidade.
Afirma ainda que, recentemente, houve um aumento significativo na demanda por medicamentos, especialmente devido à crescente procura de pacientes de cidades vizinhas, como Bauru, que se dirigem à unidade de saúde Moussa Tobias em busca de medicamentos.
Disse também que, a localização estratégica da unidade, próxima à UPA e com funcionamento nos fins de semana, contribui para esse aumento, ampliando a carga de atendimentos na farmácia pública do município, mas que continua realizando processos de aquisição de medicamentos de maneira contínua para assegurar o atendimento à população.
Já a prefeitura de Dois Córregos informou que as irregularidades apontadas já estão sendo monitoradas pela equipe e que ações corretivas estão em andamento. Disse ainda que a substituição de equipamentos quebrados será priorizada para assegurar o bom funcionamento da unidade e o atendimento adequado à população.
Já em relação as goteiras, a Secretaria de Saúde afirma que por conta do acumulado de chuvas em toda a região houve problema nas calhas do prédio, porém já está sendo solucionado. A Administração Municipal destacou ainda que melhorias na USF Jardim Arco-Íris estão sendo implementadas o mais breve possível.
A prefeitura de Lençóis Paulista disse que a unidade fiscalizada passou por recente reforma e ampliação dos espaços, o que ocasionou o remanejamento temporário de insumos.
Afirmou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde está em fase de aquisição de novos armários, para melhor acondicionamento dos estoques de medicamentos e outros insumos e também está em fase de compra de novos equipamentos e regularização dos itens apontados.
Procuradas pela reportagem da TV TEM, as prefeituras de Igaraçu do Tietê e Barra Bonita não responderam.
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