Do total, R$ 3,05 bilhões foram resultantes em conciliações. Montante é 20% maior que o pago durante o ano de 2024 Sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) em Campinas
João Gabriel Alvarenga/g1
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP), pagou R$ 6,5 bilhões aos reclamantes de ações trabalhistas em 2024, alta de 20,8% em relação ao ano anterior (R$ 5,38 bilhões). O volume é o maior registrado desde a criação da Corte, em 1986.
Segundo tribunal trabalhista do Brasil em movimentação processual, o TRT-15 tem sob sua jurisdição 599 municípios paulistas.
Do valor total, R$ 3,05 bilhões foram provenientes de processos encerrados por meio da conciliação, R$ 1,51 bilhão decorreu de execução e R$ 1,94 bilhão foi “pago espontaneamente”.
“Destaco o papel crucial da conciliação, responsável por quase metade desse montante, mostrando que o diálogo entre as partes é uma ferramenta poderosa para resolver disputas e garantir direitos”, avaliou, por nota, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
Além de maior volume no valor pago aos reclamantes, o TRT-15 também registrou aumento no número de novos processos.
Foram 300.642 novas ações em 1ª instância, ultrapassando a barreira dos 300 mil, marca que o tribunal só havia registrado em 2017 (341,5 mil), ano que entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).
Segundo o TRT-15, em 2024, foram solucionados 285.101 ações na fase de conhecimento, 10,6% a mais do que no ano anterior, quando foram finalizados 257.854 processos.
“De cada 100 processos solucionados no primeiro grau, 62 foram por meio de sentenças proferidas por juízes titulares e substitutos, com pedidos julgados procedentes, procedentes em parte, improcedentes ou extintos (com e sem exame de mérito). Outros 38 decorreram da política de conciliação do Tribunal, com acordos firmados entre empregados e empregadores, e homologados pelos magistrados”, informa o TRT-15.
Já no segundo grau, a alta no volume de processos solucionados chegou a 13,37% (180.415 processos em 2024, contra 159.275 no ano anterior).
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