24 de janeiro de 2025

Trump autoriza agência de imigração a deportar rapidamente imigrantes com visto concedido por Biden, diz jornal


Segundo “The New York Times”, novo presidente concedeu poder a agentes de imigração para ‘deportar rapidamente’ imigrantes beneficiados por programas de asilo do governo anterior. Na quinta, Casa Branca disse ter prendido 538 estrangeiros em primeiras ações após decreto de Trump determinando deportação de ilegais. Donald Trump deportou quase 400 mil imigrantes ilegais a mais que Joe Biden
O novo governo dos Estados Unidos autorizou a Agência de Imigração e Fronteiras (ICE, na sigla em inglês) a deportar de forma rápida migrantes que residem nos EUA com um visto especial de asilo concendido pelo ex-presidente Joe Biden, de acordo com uma reportagem divulgada nesta sexta-feira (24) pelo jornal “The New York Times”.
Os imigrantes em questão, que receberam uma espécie de visto humanitário do governo anterior, não residem de forma ilegal nos EUA e, por isso, não estavam incluídos no decreto assinado por Trump determinando a deportação de todos os estrangeiros em situação irregular no país.
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O New York Times diz ter tido acesso a um memorando interno da ICE em que a agência comunica seus funcionários sobre a autorização. Ainda de acordo com o jornal, o documento diz que Trump deu mais poderes aos agentes para prender imigrantes que entraram no país através de programas criados pela gestão de Biden.
Esses programas concedem autorizações de entrada a imigrantes antes de que eles entrem nos EUA e, assim, podem cruzar fronteiras de forma legal. Uma vez dentro dos EUA, eles aguardam uma resolução final de seus casos.
Um desses programas permitiu a entrada de cidadãos de países como Cuba, Nicarágua, Venezuela e Haiti. Os vistos foram concedidos a pessoas que provaram estar sendo perseguidas em seus países por diferentes motivos.
Outro programa de Biden que permitiu a entrada de imigrantes foi a instalação de um aplicativo para quem chega a Ciudad Juarez, cidade que fica em uma das fronteiras entre México e EUA. Por meio do aplicativo, essas pessoas agendam entrevistas com autoridades dos Estados Unidos na fronteira e, se apresentarem indícios de que podem receber o visto de refugiado, podem entrar nos EUA.
Segundo o New York Times, mais de um milhão de pessoas ingressaram em território norte-americano através desses programas durante o governo Biden.
O memorando do ICE ao que a publicação teve acesso faz ainda uma espécie de roteiro de aos funcionários da agência sobre como usar seus poderes para fazer deportações rápidas desses imigrantes.
Veterano de guerra preso
Um homem nascido e criado nos Estados Unidos e que lutou em guerras pelo país foi detido policiais que faziam operação contra estrangeiros em situação ilegal no país por ordem de Donald Trump, segundo denunciou nesta sexta-feira (24) o governo de Newark, em Nova Jersey, onde ocorreu a ação.
Segundo o prefeito da cidade, Ras Baraka, ao ser abordado, o homem detido, um veterano de guerra, chegou a mostrar sua carteira de identidade aos policiais, que duvidaram da veracidade do documento.
“Ele sofreu a indignidade de ter a legitimidade de sua documentação militar questionada”, disse Baraka.
A detenção ocorreu durante uma operação da Agência de Imigração e Fronteiras (ICE, na sigla em inglês), a primeira contra imigrantes em situação irregular após o novo presidente dos EUA assinar uma ordem executiva determinando a deportação de todos os estrangeiros sem permissão para residir no país.
O prefeito de Newark disse que os agentes detiveram várias pessoas que não apresentaram documentação, não necessariamente estrangeiros em situação irregular. Baraka afirmou ter enviado uma notificação à Casa Branca.
Após a denúncia, um porta-voz do ICE afirmou que os agentes “podem encontrar cidadãos dos EUA enquanto realizam trabalho de campo e podem solicitar identificação para estabelecer a identidade de um indivíduo, como foi o caso durante uma operação de fiscalização direcionada em um local de trabalho hoje em Newark”.
A Casa Branca ainda não havia se manifestado sobre a acusação até a última autalização desta reportagem.
Primeira leva de prisões e deportações
Na quinta-feira, agentes de imigração fizeram a primeira leva de operações mirando imigrantes em situação irregular no país desde que Donald Trump assumiu a presidência. Segundo a Casa Branca, agentes prenderam 538 pessoas, “centenas” foram deportadas já na quinta também.
Sem especificar a quantidade e para onde os deportados foram enviados, Leavitt disse apenas que as deportações foram feitas em aeronaves militares.
“O governo Trump prendeu 538 imigrantes ilegais criminosos” e ‘deportou centenas’ deles “em aviões militares”, disse a nova porta-voz. “A maior operação de deportação em massa da história está em andamento. Promessas feitas. Promessas cumpridas”.
Leavitt não especificou, no entanto, para onde foram destinados os deportados — o processo de deportação costuma ser demorado e envolve a existência prévia de acordos bilaterais ou negociações com o país de origem dos deportados.
Uma reportagem do jornal “The New York Times” publicada nesta sexta-feira (24) afirma que o governo Trump concedeu a autoridades da fronteira com o México o poder de fazer deportações instantâneas — ou seja, devolver para o território mexicano indivíduos que acabaram de entrar, o que, pelas leis internacionais, é proibido —, o que pode ter acelerado o processo.
A Casa Branca alegou que todos os imigrantes detidos na megaoperação de quinta-feira já tinham algum tipo de condenação na Justiça norte-americana. Na maioria dos casos, as condenações foram sentenciadas há poucos dias.
A condenação de imigrantes ilegais não necessariamente justifica, pela lei, a deportação deles, apenas a detenção — a devolução a seus países depente da gravidade do crime, de um pedido de extradição do país de origem ou de se o processo de avaliação de se esse indivíduo teria direito ao visto de refugiado foi reprovada.
Nos dois primeiros dias de seu mandato, Trump assinou ordens executivas — espécies de decretos sem efeito de lei, que determinam como setores do governo deve aplicar verbas — para impedir a entrada de imigrantes e prender os que estiverem em situação irregular nos Estados Unidos.
O presidente norte-americano também assinou decretos de “emergência nacional” na fronteira sul, anunciou o envio de mais tropas para a área e prometeu deportar “milhões e milhões de estrangeiros criminosos”.
Na quinta-feira, o prefeito de Newark (Nova Jersey), Ras Baraka, denunciou que agentes do Serviço de Imigração e Alfândega “invadiram um estabelecimento local (…) detendo moradores e cidadãos sem documentados, sem apresentar uma ordem judicial”.
No início desta semana, o Congresso de maioria republicana aprovou uma lei para prorrogar a prisão preventiva de estrangeiros suspeitos de crimes.
A Casa Branca publicou nesta sexta-feira (24) o primeiro relatório de prisão de imigrantes
O relatório traz o exemplo de 4 presos, todos condenados por um crime, o que vai ao encontro das falas de Trump sobre ir atrás dos imigrantes que tenham cometido crimes. Veja abaixo
Investida contra imigrantes: ponto a ponto
Em dois dias de governo, Donald Trump adotou uma série de medidas para combater a imigração ilegal nos Estados Unidos. Entre segunda-feira (20) e terça-feira (21), várias ordens executivas e diretrizes governamentais foram aplicadas com o objetivo de reforçar a fiscalização e impedir a entrada irregular de estrangeiros no país.
Trump está tirando do papel promessas que fez durante a campanha presidencial. O republicano garante que vai fazer a maior deportação em massa da história do país, com milhões de imigrantes ilegais sendo expulsos. Veja algumas medidas adotadas a seguir.
🚨 Emergência nacional: uma das primeiras medidas de Trump foi assinar uma medida para declarar emergência na fronteira entre México e Estados Unidos.
O presidente anunciou que tropas do Exército e da Guarda Nacional serão enviadas à região para reforçar a segurança.
Além disso, agentes federais de imigração receberam poderes ampliados para deter suspeitos.
A medida também facilita a liberação de recursos para retomar a construção do muro na fronteira.
Por fim, o governo também encerrou programas que permitiam a entrada de estrangeiros por motivos humanitários.
👶 Fim da cidadania automática: Trump emitiu uma ordem executiva eliminando o direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais ou com vistos temporários nascidos nos EUA.
Antes, quando imigrantes em situação ilegal tinham um filho em solo americano, a criança ganhava cidadania americana automaticamente.
A mesma coisa acontecia quando a mãe viajava aos Estados Unidos com um visto temporário, como o visto de turista. Se a criança nascesse durante o período da viagem, ganhava cidadania também.
Celebridades brasileiras já usaram essa estratégia para obter a cidadania americana para seus filhos.
Juristas afirmam que a medida contradiz a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país.
Estados governados por democratas entraram com ações judiciais contra a medida.
“Presidentes são poderosos, mas ele não é um rei. Ele não pode reescrever a Constituição com um simples golpe de caneta”, afirmou Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey.
✈️ Deportação expressa: o governo Trump ampliou o alcance da chamada deportação acelerada, que permite expulsões rápidas de imigrantes ilegais sem a necessidade de uma audiência judicial.
Qualquer imigrante que não comprove que reside há dois anos nos EUA pode ser alvo.
Sob Biden, a deportação expressa possuía algumas limitações. Por exemplo, a medida só era adotada em todo o país para quem entrasse nos Estados Unidos por via marítima e estivesse a menos de dois anos no país.
Ainda durante o governo Biden, quem entrava por via terrestre só poderia ser alvo da deportação expressa se fosse detido a até 160 km da fronteira e estivesse no país há menos de 14 dias.
Agora, todas essas restrições foram eliminadas. Segundo o governo, a medida está dentro dos limites legais estabelecidos pelo Congresso.
A deportação expressa já foi alvo de polêmica durante o primeiro mandato de Trump. O caso chegou a parar na Suprema Corte.
⛪ Prisões em áreas protegidas: o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) revogou uma proibição de 2021 sobre prisões de imigrantes em locais como hospitais, igrejas e escolas.
Antes, prisões de imigrantes não podiam ocorrer nesses locais, para garantir acesso seguro a serviços básicos.
O governo Biden também argumentava que operações do tipo poderia criar medo nas comunidades americanas.
Com a mudança, agentes podem realizar prisões de imigrantes em hospitais, igrejas e escolas.
Benjamine Huffman, secretário interino de Segurança Interna, afirmou que “assassinos e estupradores” não poderão mais usar esses locais como esconderijos.
“A Administração Trump não amarrará as mãos de nossos bravos agentes da lei e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso”, afirmou Huffman.
🟢 “Fique no México”: o governo Trump anunciou que está retomando um programa que foi adotado durante o primeiro mandato, mas que foi revogado por Biden.
A iniciativa obriga que estrangeiros que pedem asilo aos Estados Unidos, com exceção de mexicanos, aguardem a análise da solicitação no México.
Na segunda-feira (20), o governo tirou do ar um aplicativo usado para agendar entrevistas de asilo.
Todos os agendamentos para pedidos de asilo que já estavam feitos foram cancelados.
A medida gerou indignação e tristeza entre imigrantes que aguardavam para entrar nos Estados Unidos na fronteira com o México.
🌐 Restrição na entrada: o DHS emitiu uma diretriz para restringir o uso da chamada “parole”.
A ferramenta permite a entrada legal de imigrantes em situação de emergência e foi amplamente usada na gestão Biden.
A parole também serve para fins humanitários e beneficiou pessoas de várias nacionalidades, como ucranianos, cubanos e venezuelanos.
Segundo o DHS, o governo Biden permitiu que 1,5 milhão de imigrantes entrasse no país por meio do benefício de forma indiscriminada.
Agora, tudo será analisado caso a caso, de acordo com o departamento.
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