18 de novembro de 2024

Uma pessoa é presa em operação que apura possível formação de cartel entre empresas do transporte escolar de Francisco Beltrão

Segundo MP, denúncia foi feita por participante que foi desclassificado da licitação. MP diz que até o momento não há indícios de participação de agentes públicos no esquema. Uma pessoa é presa em operação que apura possível formação de cartel entre empresas do transporte escolar de Francisco Beltrão
Gaeco/Francisco Beltrão
Uma pessoa foi presa em uma operação do Ministério Público do Paraná, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura possível formação de cartel entre empresas do transporte escolar de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná.
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Foram cumpridos nesta terça-feira (20) sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Vara Criminal de Francisco Beltrão. Segundo o Gaeco, a prisão da pessoa, que não teve identidade revelada, ocorreu em flagrante por porte irregular de arma de fogo.
Investigação
A investigação que resultou na operação Rota Certa teve início em 2023 após a denúncia de possível fraude feita por um participante que foi desclassificado da licitação do transporte escolar da cidade.
O MP apurou até o momento que empresários do setor de transporte escolar, vinculados a uma associação sem sede ou endereço, teriam se reunido antes da licitação promovida pelo município e acertado previamente os valores dos lances e de quais rotas e lotes da licitação cada um participaria.
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Para o MP, tais atitudes configuram intenção de fraudar o certame, “impedindo a participação de outras empresas e limitando a concorrência dos preços”, afirmou o órgão.
As investigações, segundo o MP, já “comprovaram prévio acerto entre dois empresários que realizaram estratégias ilícitas em um pregão eletrônico, a partir de lances cruzados, para impedir a participação de terceiros concorrentes nos lotes que buscavam ganhar”. Ambos foram desclassificados da licitação.
Até o momento o MP afirma que não há indícios de participação de agentes públicos no esquema.
Foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos para apurar “se houve formação de cartel entre os empresários, se existiu enriquecimento ilícito de pessoas ligadas à associação, se ocorreram contratações por valores inexequíveis, com a promessa ilegal de posterior realização de aditivos de valor, e se servidores públicos participaram do direcionamento de licitação”, afirmou o MP.
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