A reforma, aprovada pelo Parlamento Europeu nesta quarta-feira (10), promete reduzir os prazos para procedimentos de segurança e asilo e aumentar as deportações para reduzir a imigração indesejada do Oriente Médio e da África, uma alta prioridade na agenda da UE. Parlamento Europeu aprovou reforma do Pacto de Migração da União Europeia em 10 de abril de 2024.
Geert Vanden Wijngaert/AP
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (10) reformas para o Pacto de Migração e Asilo da União Europeia, que devem endurecer as condições para migrantes chegando à UE.
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A reforma promete reduzir os prazos para procedimentos de segurança e asilo e aumentar as deportações para reduzir a imigração indesejada do Oriente Médio e da África, uma alta prioridade na agenda da UE.
O acordo também busca uniformizar o tratamento aos migrantes nos 27 países-membros da União Europeia visa dar aos governos dos países do bloco uma sensação de maior controle sobre as fronteiras.
Segundo a União Europeia, outros pontos da reforma são:
Estabelecer uma estrutura comum que lide com todos os aspectos do asilo e gestão da migração.
Tornar o sistema mais eficiente e mais resistente à pressão migratória.
Eliminar fatores de atração, assim como movimentos secundários.
Combater abusos e apoiar melhor os estados-membros mais afetados
Os termos da reforma foram acordados pelos países do bloco em dezembro de 2023 e aprovados formalmente pelo Parlamento Europeu em Bruxelas nesta quarta.
Após oito anos de disputas entre os estados-membros da UE, as propostas de compromisso estabelecem um equilíbrio entre as obrigações dos países de chegada, como a Itália, e a ajuda dos destinos ricos, como a Alemanha.
No entanto, a reforma tem sido duramente criticada por diferentes grupos:
Os partidos anti-imigração, eurocéticos e de extrema direita alegam que a reforma não vai longe o suficiente para deter a migração.
Grupos de esquerda e ativistas dos direitos humanos criticaram a medida, que classificaram como um grande golpe aos direitos humanos.
A reforma no Pacto de Migração deverá ser ratificada ainda neste mês pelos 27 estados-membros. O novo texto teria um prazo de dois anos para ser implementado, embora analistas alertem que não se deve esperar grandes mudanças da noite para o dia.