29 de dezembro de 2024

União tem 72 horas para se manifestar sobre apoio no combate a incêndios florestais em Rondônia

Justiça determina prazo após ingresso de ação civil pública do MPF que obriga a liberação de verba para a contratação de brigadistas. Rondônia bateu recordes de queimadas em 2024. Queimadas ilegais.
Governo de Rondônia/Divulgação
O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que a União libere verbas para contratação de 450 brigadistas para auxiliar no combate aos incêndios florestais em Rondônia. Na segunda-feira (2), a Justiça Federal deu um prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos.
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🔥Nos últimos meses Rondônia bateu recordes de queimadas. O número de focos registrados entre 1º de janeiro e 02 de setembro é o maior em 14 anos, segundo o Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
No documento, o MPF solicita a contratação de 5 brigadas com 30 brigadistas temporários cada, com equipamentos de proteção individual (EPIs) e de combate ao fogo, além de duas viaturas. A União também pode ser obrigada a mandar bombeiros militares de outros estados.
Na ação, o MPF também pede que a Força Nacional de Segurança e do Exército Brasileiro faça o patrulhamento nas áreas onde ocorre o combate às queimadas em Rondônia, Acre, Sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso – área de atuação do Ibama em Rondônia.
Outro pedido é que a Justiça Federal determine à União o fornecimento de pelo menos três aeronaves, com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água, com pilotos treinados para combater as queimadas em Rondônia.
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No fim, o MPF também pediu que a União seja condenada a pagar R$50 milhões como compensação por danos morais coletivos. Segundo o órgão, esse valor deve ser usado em ações voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia.
O g1 entrou em contato com a União questionando sobre a possibilidade de reforço no combate aos incêndios em Rondônia, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
Parque Guajará-Mirim em chamas
Área devastada no Parque Estadual Guajará-Mirim, 2024
Rede Amazônica
Há quase dois meses o Parque Estadual Guajará-Mirim, um dos principais refúgios de biodiversidade em Rondônia e uma das maiores unidades de conservação de Rondônia, está sendo devastado por incêndios florestais. No local, já foram destruídos cerca de 70 mil campos de futebol: 31% do parque.
Brigadistas que atuam no combate às chamas apontam como principais dificuldades o baixo efetivo e a falta de apoio aéreo.
De acordo com os agentes, chegar até as áreas com fogo é um desafio porque existem muitos empecilhos pelo caminho, como árvores derrubadas. Além disso, alguns focos ficam situados em áreas isoladas da floresta, onde não é possível chegar por meio terrestre.
“Seria muito bom apoio aéreo tanto para deslocar como no combate para jogar água. Nós temos espaço para montar uma piscina, temos um igarapé para poder mandar água”, aponta Luiz Machado, agente do PrevFogo.
Focos de queimadas
Rondônia segue batendo recordes de queimadas. O número de focos registrados entre 1º de janeiro e 02 de setembro é o maior em 14 anos, de acordo com o Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Nesse período foram registrados 6.984 focos de incêndio, sendo que 64% desse total foram registrados somente em agosto.
O mapa mostra que a maioria dos focos estão localizados ao redor de áreas de proteção como o Parque Nacional Mapinguari, Estação Ecológica Cuniã, Reserva Extrativista Lago do Cuniã, Floresta Nacional de Jacundá, Floresta Nacional do Jamari e Floresta Nacional de Humaitá.

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