Para facilitar o acesso à justiça em localidades distantes da sede da comarca, foram implementados também os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na região. Desde a criação das UPJs, houve uma significativa redução no tempo de tramitação dos processos, sobretudo os criminais
Gleilson Nascimento/g1
Nesta sexta-feira (25), as Unidades de Processamento Judicial (UPJs), Cível e Criminal da Comarca de Santarém, oeste do Pará, completam dois anos de implementação no prédio do Fórum do município. Com o objetivo de melhorar a eficiência na tramitação de processos e ampliar o acesso à justiça para moradores de áreas distantes, foram implementados também Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em várias localidades da região. Os PIDs, que completam um ano de existência, têm sido fundamentais para agilizar o atendimento à população, especialmente em lugares mais distantes.
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Desde a criação das UPJs, houve uma significativa redução no tempo de tramitação dos processos, sobretudo os criminais, segundo avaliação de Genildo Miranda, Coordenador geral da UPJ.
“Estamos cumprindo as metas impostas tanto pelo nosso tribunal quanto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No início, tivemos dificuldades com as adequações, mas hoje, com novas ferramentas instaladas, o andamento dos processos é mais rápido, especialmente os criminais. O acervo processual das três varas diminuiu consideravelmente”, destacou.
A padronização de documentos e a criação de um sistema unificado foram alguns dos desafios enfrentados pela equipe da UPJ nos primeiros meses de operação. Segundo Genildo, cada vara tinha suas próprias competências e juízes, o que demandou um trabalho árduo para criar um modelo de documentos que pudesse ser utilizado por todas.
“Tivemos que padronizar os documentos ordinatórios e certidões, que antes eram gerados pelas secretarias de cada vara. Embora ainda existam questões que dependem do despacho individual de cada juiz, conseguimos unificar grande parte dos procedimentos”, explicou.
Atualmente, a UPJ de Santarém é uma das mais bem avaliadas do estado, com um índice de eficiência de 98,51%, conforme dados do sistema iJUD, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Shirley Amazonas, secretária geral da UPJ Cível, esse resultado reflete a harmonia e a colaboração entre os servidores.
“Temos um ambiente de trabalho muito positivo, com grande cooperação entre os servidores e estagiários. O espaço físico do tribunal também é adequado, com computadores de última geração, o que facilita nosso trabalho”, afirmou.
Pontos de Inclusão Digital
Já para facilitar o acesso à justiça em localidades distantes da sede da comarca, foram implementados Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na região: Santarém (Boa Esperança, Parauá e Curuai), Mojuí dos Campos e Belterra. Esses pontos permitem que os moradores dessas áreas resolvam questões judiciais sem precisar se deslocar até Santarém.
Suellem Gualberto de Sousa, auxiliar judiciária, ressaltou a importância dos PIDs para a população e a necessidade de uma maior divulgação.
“Os PIDs oferecem todos os serviços disponíveis no tribunal, e os moradores podem acessá-los no ponto mais próximo de suas casas, sem precisar gastar dinheiro com transporte até Santarém. Estamos trabalhando para aumentar a divulgação desses pontos, inclusive criando uma música para chamar a atenção da comunidade”, explicou.
Apesar do sucesso dos PIDs, Suellen mencionou que ainda há desafios relacionados à infraestrutura tecnológica, especialmente no que diz respeito à conexão com a internet, que é essencial para o funcionamento das ferramentas digitais.
“O tribunal está trabalhando para melhorar a qualidade da internet nesses pontos, o que certamente tornará o atendimento ainda mais ágil.”
Os Pontos de Inclusão Digital (PID) fazem parte do Projeto Justiça Sem Fronteiras, gerido pelo Laboratório de Inovações do TJPA, o Lab Pai D’égua. As salas do PID são um espaço físico acessível, humanizado e estruturado para o atendimento da população e tem como objetivo facilitar a participação em diversos atos processuais, como por exemplo, a participação em audiências, depoimento de partes, de testemunhas e outros colaboradores da justiça, além de auxiliar a solicitações de informações e contato direto com as varas pelo sistema de videoconferência.
Os primeiros dois anos das UPJs em Santarém foram marcados por desafios e conquistas. A padronização de processos, a implementação de novas tecnologias e a criação dos PIDs têm contribuído para o fortalecimento da justiça na região. A expectativa, segundo Genildo Miranda, é que, com a continuidade desses avanços, o tempo de tramitação dos processos continue diminuindo, garantindo uma resposta mais rápida à população.
Para a equipe da UPJ, a experiência tem sido positiva e benéfica tanto para os servidores quanto para os cidadãos.
“Se perguntar para qualquer um dos 19 servidores da UPJ, todos dirão que valeu a pena. O trabalho aqui se tornou mais ágil e eficiente, e isso reflete diretamente no serviço que oferecemos à população”, concluiu Shirley Amazonas.
Confira onde encontrar o Ponto de inclusão Digital na Região
Belterra
Endereço: Rua Americana, s/n. Centro
Contato: (91) 98251-1902
Horário: 8h às 14h
Curuai
Endereço: Rua Antonio Figueira, nº 101, Centro, Lago Grande
Contatos (91) 99117-1186
Horário: 8h às 14h
Boa Esperança
Endereços Santarém/Curuá-Una PA 370-KM 40
Horário: 8h às 14h
Contato: (91) 98441-9169
Parauá
Endereço: Comunidade Parauá, margem esquerda do Rio Tapajós
Contato (91 98010-0971)
Horário: 8h às 14h
Mojuí dos Campοs
Endereços Travessa Haroldo Veloso, nº 201, Centro
Contato: (91) 98251-0135
Horário: 8h às 14h
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