Faculdade de Direito incluiu conclusão em relatório enviado à Procuradoria-Geral da instituição, que dará parecer sobre processo disciplinar contra Alysson Mascaro. g1 ouviu alunos e ex-alunos que o acusam de abuso e assédio sexual; ele nega. Fachada da Faculdade de Direito do Largo São Francisco
Divulgação/USP
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) concluiu a sindicância preliminar instaurada em dezembro do ano passado para apurar denúncias de assédio sexual contra o professor Alysson Mascaro.
O relatório foi enviado para a Procuradoria-Geral da USP, a quem caberá dar um parecer à diretoria da universidade sobre a abertura ou não de um Processo Administrativo Disciplinar, que poderá resultar até na exoneração do docente.
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A investigação foi aberta depois que dez alunos e ex-alunos denunciaram ao site Intercept casos de assédio que teriam sido cometidos entre 2006 e 2024.
A partir das denúncias, a USP abriu uma apuração interna e afastou temporariamente Mascaro, afirmando haver “fortes indícios de materialidade dos fatos”. A defesa dele nega as acusações, diz haver falta de materialidade e argumenta que ele não tinha sido ouvido antes da decisão de afastá-lo (veja mais abaixo).
Relatos de abuso
Durante o processo, foram ouvidos os relatos de estudantes, todos homens, que acusam Mascaro de assédio sexual, além de três mulheres, sendo uma como testemunha e outras duas como possíveis vítimas de assédio moral. Ao final, também foi colhido o depoimento do professor.
O relator, que é um professor da USP, pediu a adoção de seis providências pela diretoria da faculdade em relação ao caso. Elas não foram divulgadas.
Segundo o g1 apurou, o relatório da sindicância preliminar foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da USP em 9 de janeiro.
Não foi informado o prazo que a Procuradoria terá para emitir o seu parecer. Caso seja favorável ao prosseguimento da investigação, e a direção da instituição decida pela abertura de procedimento, serão designados três professores para conduzir o processo.
A advogada Fabiana Marques, que faz a defesa de Mascaro, disse ao g1 que não foi informada formalmente sobre a conclusão da sindicância e não teve acesso ao relatório final.
“Soubemos pela mídia sobre a conclusão e pedimos esclarecimentos para a USP para que possamos ter acesso ao relatório”, afirmou por telefone.
Quem é Alysson Mascaro?
Professor Alysson Mascaro
Reprodução/Instagram
Conhecido na área acadêmica por publicações na área jurídica, Alysson Mascaro é professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Graduado e doutor pela USP, ele é constantemente convidado para dar palestras sobre livros de sua autoria, como “Crise e Golpe”, “Estado e Forma Política”, “Filosofia do Direito” e “Introdução ao Estudo do Direito”.
Nas redes sociais, Mascaro acumula 104 mil seguidores. As publicações costumam ser vídeos de palestras, entrevistas ou do professor comentando assuntos jurídicos. Não há postagens relacionadas à vida pessoal.
Denúncias
O g1 ouviu quatro homens que acusam Mascaro de assédio sexual enquanto estudantes. Apenas um deles ainda é aluno da Faculdade de Direito da USP.
Os relatos foram feitos individualmente entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. A pedidos, nenhum dos ouvidos será identificado. Portanto, nomes e cidades onde moram não serão divulgados.
As denúncias apontam que o professor Alysson seguia um roteiro: começava as conversas prometendo indicações profissionais e falava sobre as conexões influentes que tinha na área jurídica.
Depois de se aproximar dos alunos, segundo os relatos, fazia convites para que conhecessem a casa dele na área central de São Paulo, onde a maioria dos episódios de assédio ocorreu (leia os relatos completos aqui).
“Quando recebi a notícia através dos jornais de outras acusações contra o assediador, tive a infeliz surpresa de que ele havia, além de mim, abusado de muitas outras pessoas, que seu modus operandi era praticamente idêntico. Tenho convicção de que é um assediador sexual em série, que deve ser a todo custo destituído de qualquer posição”, afirmou um ex-aluno de Mascaro.
Um estudante de direito de 24 anos afirma que o professor “se vende como alguém totalmente oposto daquilo que é”.
“Eu espero que ele seja expulso da Universidade de São Paulo porque ele utiliza a universidade para fazer isso. Ele utiliza de fato essa relação hierárquica dentro da universidade”, ressaltou.
Em 18 de dezembro do ano passado, 55 ex-alunos do grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, que era coordenado por Mascaro e vinculado à USP, assinaram uma nota pública em solidariedade às pessoas que dizem terem sido vítimas do professor.
“Manifestamos nossa solidariedade às pessoas possivelmente vitimadas, sem apelar para linchamentos públicos, nem tampouco recair no louvor das garantias processuais da forma jurídica, que sempre criticamos”, dizem os ex-alunos na nota, a qual o g1 teve acesso.
E finalizam: “Que nossa energia sirva à construção coletiva de medidas de defesa social para impedir violências futuras e tratar das consequências de violências passadas”.
Investigação
Até a publicação desta reportagem não havia uma investigação contra Alysson Mascaro por parte da Polícia Civil ou do Ministério Público.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o único boletim de ocorrência registrado na delegacia e que se refere ao caso foi feito pelo próprio professor, por perseguição e difamação.
“A Polícia Civil não localizou boletins de ocorrência que tenham como autoria o homem citado. No entanto, há registros feitos pela Delegacia Eletrônica em que ele consta como vítima de perseguição e difamação. O declarante foi orientado quanto ao prazo para ofertar representação criminal”, afirmou a SSP ao g1.
“O MPSP até o momento não recebeu nenhuma investigação relacionado aos fatos da matéria mencionada”, disse o órgão.
O que diz Alysson Mascaro
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa do professor em dezembro:
“A defesa de Alysson Leandro Mascaro informa que a decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato.
O Decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, Lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário.
No mais, há de se ressaltar que todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico.
Tal circunstância fez com que Mascaro registrasse Boletim de Ocorrência ainda em novembro, motivando a instauração de Inquérito Policial pelo crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal), o qual se encontra em curso na Polícia Civil.
Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar favorável ao Professor Alysson, para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.”