26 de dezembro de 2024

USP retoma matrícula de jovem autodeclarado pardo que havia perdido vaga após banca de avaliação de cotistas

Estudante de Bauru (SP) teve a pré-matrícula para o curso de direito cancelada após avaliação da banca por meio de foto e videochamada. Morador de Bauru, Glauco Dalalio do Livramento passou em direito na USP no Largo de São Francisco
Arquivo pessoal
O estudante de 17 anos autodeclarado pardo, que havia sido desclassificado após avaliação de cotistas, teve a matrícula deferida pela Universidade de São Paulo (USP).
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Glauco Dalilio do Livramento, morador de Bauru (SP), foi aprovado no curso de direito da USP por meio da nota do Provão Paulista e conseguiu a vaga pela política de cotas, já que se autodeclara pardo, mas quase viu o sonho ser interrompido após não ser considerado pardo pela banca de heteroidentificação da universidade.
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A família do jovem entrou na Justiça, e o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda de São Paulo, concedeu uma liminar determinando que a USP reservasse uma vaga para o estudante.
Matrícula de aluno na USP foi deferida após decisão judicial
Arquivo pessoal
Em sua decisão, publicada na segunda-feira (4), o juiz aceitou o pedido da defesa do estudante e afirmou que a verificação feita por meio de uma foto e uma videochamada “ofende a isonomia”.
O juiz ainda apontou, em sua decisão, que “essa distinção pode mesmo ter prejudicado o autor”, já que “imagens geradas por equipamentos eletrônicos não são necessariamente fiéis à realidade” e que “não se pode mesmo olvidar que o autor é simplesmente filho de pessoa de raça negra”. Ele ainda afirma que “a exclusão do curso universitário poderá implicar prejuízo irreversível”.
Estudante de Bauru se autodeclara pardo, porém, a banca da USP afirma que ele não atende aos critérios da política de cotas
Reprodução/TV TEM
A USP tinha o prazo de 72 horas para cumprir a decisão, que cabia recurso. No entanto, segundo a família do jovem, a instituição de ensino entrou em contato e reativou a matrícula do estudante.
Ao g1, a USP pontuou que “quaisquer ordens judiciais serão cumpridas”.
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Ainda de acordo com a família, o jovem deve percorrer os 340 km que separam Bauru de São Paulo, capital, na madrugada de domingo (10). As aulas na instituição tiveram início no dia 26 de fevereiro.
Glauco estudará na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, mesmo local de estudos de 13 ex-presidentes de República.
Os ilustres ex-estudantes a ocupar o cargo mais alto da Nação são: Prudente de Moraes, Campos Salles, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Wenceslau Braz, Delfim Moreira, Artur Bernardes, Washington Luiz, Júlio Prestes, José Linhares, Nereu Ramos, Jânio Quadros e Michel Temer.
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Avaliação de cotistas
Os alunos aprovados na USP pelo Provão Paulista não tiveram direito a passar pela banca presencial, diferentemente de quem foi aprovado direto pelo vestibular ou pelo Enem.
Em nota, a USP disse que a banca online foi criada porque muitos alunos são de outros estados e a internet facilitaria esse trabalho.
Disse, ainda, que a banca analisa apenas aspectos fenotípicos, como cor da pele, tipo do cabelo e formato do nariz e boca, e tenta identificar se essas características são das comunidades negras, indígenas ou pardas.
A universidade informou que a banca avaliadora é formada por cinco pessoas e que o jovem não atendeu aos padrões estabelecidos.
Outro caso
Assim como Glauco, o estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, perdeu a vaga no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP) após uma banca julgadora não o considerar pardo.
A família do jovem entrou na Justiça para reverter a decisão. Alison, que é de Cerqueira César, foi aprovado na primeira chamada pelo Provão Paulista no curso mais concorrido da USP.
Ele descobriu que perdeu a vaga no dia 26 de fevereiro, no que seria o primeiro dia de aula dele, após decisão da banca de heteroidentificação.
Na segunda-feira (4), o juiz Danilo Martini de Moraes, da 2ª Vara do Foro de Cerqueira César, determinou que a universidade deveria explicar em cinco dias o motivo pelo qual a comissão decidiu negar a autodeclaração de Alison.
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