Recursos são oriundos de um acordo com o Ministério Público e serão aplicados em projetos nos municípios que abrigam as estruturas na região Central do estado. Barragem Forquilha III, em Ouro Preto. (foto ilustrativa)
Divulgação/Vale
A mineradora Vale S.A. assinou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as prefeituras de Itabirito, Ouro Preto, Rio Acima e Nova Lima para destinar R$ 120 milhões à reparação de danos causados pela elevação dos níveis de emergência de barragens entre 2019 e 2021.
As estruturas afetadas incluem as barragens Forquilha I, II, III, IV e Grupo, na Mina de Fábrica, e a barragem Vargem Grande, na Mina de Abóboras, todas localizadas na região Central do estado.
Os recursos serão divididos entre os municípios, sendo 30% (R$ 36 mi) destinados a Itabirito, 30% (R$ 36 mi) a Ouro Preto, 15% (R$ 18 mi) a Rio Acima e 15% (R$ 18 mi) a Nova Lima.
Cada cidade será responsável por desenvolver e executar seus planos de compensação e recuperação, sob supervisão do MPMG. Os 10% (R$ 12 mi) restantes serão aplicados em projetos de interesse social e ambiental na região, também definidos pelo Ministério Público.
Efeitos da elevação do nível de emergência
A elevação dos níveis de emergência das barragens provocou a evacuação de moradores, remoção de bens históricos, cancelamento de eventos e impactos no comércio e turismo local.
Além disso, obras de descaracterização das estruturas geraram efeitos ambientais e socioeconômicos.
Segundo o MPMG, o acordo faz parte de uma solução consensual de inquéritos e procedimentos administrativos relacionados ao caso.
O Termo de Compromisso, além de prever a destinação dos valores diretamente aos municípios, respeita “a autonomia dos gestores para aplicação em áreas prioritárias de políticas públicas”.
O g1 procurou a Vale, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
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