Proprietário e fornecedor foram presos. Parte da mercadoria apreendida estava imprópria para consumo. Pescado ilegal estava escondido em freezer e em um carrinho de picolé
O proprietário e o fornecedor de uma banca de peixes, no Mercado do Porto, foram presos por suspeita de comercialização de 503 kg de pescado ilegal, em Cuiabá, nesta sexta-feira (28). De acordo com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), parte da mercadoria estava imprópria para consumo.
A defesa dos dois presos informou que ele não irão se manifestar.
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Entre os peixes apreendidos, estão espécies que não podem ser pescadas de acordo com a Lei do Transporte Zero, como cachara e piraputanga. A regra está em vigor desde fevereiro do ano passado.
Segundo o delegado Guilherme Pompeu, o caso vem sendo investigado há dias, após denúncias. O proprietário mantinha centenas de peixes no estabelecimento, entre eles espécies irregulares que estavam escondidas em um carrinho de picolé com a intenção de esconder o material da fiscalização.
O delegado afirmou que o objetivo dos suspeitos era repassar as espécies irregulares para os clientes o mais rápido possível. Ainda foram apreendidos peixes impróprios para o consumo humano.
“Dentro do freezer, havia dois sacos que continham peixes que exalavam um cheiro muito forte. A perícia, em uma análise preliminar, já apontou como oferta de produto impróprio para consumo humano, o que também é crime”, pontuou.
Foram apreendidos:
4 dourados;
10 pintados;
Filé de peixe de couro;
22 capararis;
7 pintados sem cabeça;
1 cachara sem cabeça;
1 porção de piranha;
postas de peixes de tanque (tambatinga);
26 peixes de tanque (tambatinga);
Peixes de couro em pedaços;
34 pacus;
22 piraputangas inteiras;
4 piaus inteiros;
2 sacos de caparari impróprias para consumo.
A banca foi interditada temporariamente pela Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil de Cuiabá.
A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar outras pessoas envolvidas na comercialização de pescado ilegal.
Mais de 500 kg de pescado ilegal são apreendidos no Mercado do Porto em Cuiabá
Dema
Lei do Transporte Zero
O projeto, conhecido como “Transporte Zero”, pretendia dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos, segundo o governo. O segmento de pesca considera a ação como inconstitucional.
A lei afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, que se posicionou contrário ao texto.
De acordo com a antiga proposta, ficaria proibido o transporte, armazenamento e comercialização do pescado por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro. A medida era necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.