Homem tinha sido detido por furto junto com companheira e teve prisão em flagrante transformada em preventiva. Preso ameaça juiz durante audiência de custódia no RN
Um homem preso em flagrante por furto ameaçou um juiz durante a audiência de custódia realizada no Rio Grande do Norte e disse que era mais perigoso que o conhecido traficante Fernandinho Beiramar. O detido ainda declarou que explodiria a casa do magistrado e o chamou de “cachorro”.
O caso aconteceu no dia 26 de setembro, em uma audiência realizada por videoconferência e as imagens passaram a circular nas redes sociais. Ele recebeu determinação de prisão preventiva e também poderá responder por desacato.
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“Sou mais perigoso que Fernandinho Beiramar. Só basta eu estralar um dedo e o fórum da sua casa explode. E quem vai lá sou eu pipocar, se o senhor me der uma cadeia. Confirma o senhor, com quem o senhor está falando aqui? (…) ainda bem que o senhor sabe quem é autoridade aqui também”, disse o homem.
O criminoso tinha sido preso em flagrante junto com uma mulher, por furto. Eles foram detidos pela população, que acionou a polícia. Após a audiência de custódia, a mulher foi liberada para responder em liberdade, já que não tinha antecedentes criminais.
Já o homem teve a prisão mantida. Segundo o Ministério Público, ele tinha registros de ameaça, roubo com extorsão, desobediência policial, entre outros crimes. Quando foi questionado se tinha algo a reclamar da prisão, o homem disse que foi bem tratado pelos policiais.
“Os policiais foram gentis comigo. Eu tenho reclamação com a população que feriu meu olho. Faz dois dias que eu durmo na delegacia comendo salsicha e os policias me dando, vou reclamar da polícia? A polícia me tratando com respeito, mais do que a população da cidade? A polícia está de parabéns”, disse.
No entanto, quando ouviu a decisão judicial a respeito da prisão, o homem voltou a ofender o juiz. “Vai vestir uma fralda, cachorro”, disse. O juiz Felipe Barros determinou que o microfone do preso fosse fechado e informou aos policiais que ele já poderia ser retirado da sala onde estava.
Além da prisão preventiva, o magistrado determinou apuração de nova conduta criminosa de desacato a todos os presentes (além dele, o representante do Ministério Público e a defensora pública responsável pela própria defesa do homem).
“Determino oficiar ao GSI (gabinete de segurança institucional) do Tribunal para ficar de olho nessa pessoa, apesar de que eu não me senti em nenhum momento ameaçado. Me parece mais ser um mal educado mesmo, do que qualquer outra coisa”, afirmou o juiz.
Juiz Felipe Barros, magistrado ameaçado durante audiência de custódia em Natal
Inter TV Cabugi/Reprodução
Procurado pelo g1, o juiz Felipe Barros reafirmou que não se sentiu ameaçado e disse que, embora não sejam tão comuns, ameaças e casos de desacato não são raras. Ele é coordenador adjunto das audiências de custódia em Natal.
“Não é tão comum, mas também não é tão raro. Acontece. É preciso estar emocionalmente e tecnicamente preparado, quando a gente se depara com uma situação dessa”, pontuou.
“Não me senti realmente ameaçado. Agora por questão de segurança a gente toma algumas providências que é justamente verificar quem é aquela pessoa, qual o histórico dela. Existe um setor do Tribunal de Justiça que cuida disso”, acrescentou.
Ainda de acordo com o juiz, os autos foram encaminhados para o Ministério Público, para que os promotores avaliem se o homem deve ser denunciado por desacato ou ameaça. Barros ainda disse que a prisão foi decretada pelo histórico do preso e não pelos atos na audiência.
“Antes mesmo da ocorrência eu já tinha feito uma pré-análise do histórico dele e a quantidade de delitos que ele vinha praticando indicava a necessidade da prisão preventiva. Prisão preventiva é decretada apenas em último caso. Há outras medidas cautelares que o juiz é obrigado a avaliar antes de se decretar preventiva”, considerou.
O juiz também respondeu a críticas que recebeu nas redes sociais por ter perguntado ao preso como tinha sido o tratamento policial com ele. O magistrado reforçou que a pergunta é obrigatória nas audiências e visa evitar casos de tortura.
“Este é um questionamento que todos os juízes são obrigados a fazer em razão de uma alteração no código processo penal feita pelo Poder Legislativo e também de normativos do CNJ com relação as audiências de custódia. Então são perguntas obrigatórias justamente para avaliar e esse é um dos objetivos da audiência de custódia, saber se houve alguma prática de ato de tortura física ou psicológica ou maus tratos”, pontuou.
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