Votação aconteceria nesta quinta-feira (4) e foi adiada após a maioria dos vereadores não comparecer à Casa Legislativa. Câmara de Votorantim
Câmara de Votorantim/Divulgação
A votação do “pacotão da bondade”, que seria realizada nesta quinta-feira (4) durante a sessão na Câmara dos Vereadores de Votorantim (SP), foi adiada após a maioria dos vereadores não comparecer à Casa Legislativa.
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Os dois projetos que seriam votados podem aumentar em até 100% os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. Os novos valores entrariam em vigor em 2024 para os eleitos nas eleições municipais de outubro.
Segundo apurado pela TV TEM, compareceram à sessão os vereadores Gaguinho (PTB), Luciano Silva (Podemos), Cirineu Barbosa (PMN) e Zelão (PT). Os que não compareceram são:
Cesar Silva (Cidadania);
Ita (Cidadania);
Mauro dos Materiais (PTB);
Pastor Lilo (União Brasil);
Robson Vasco (PSDB);
Rogério Lima (PP);
Thiago Schiming (PSDB) – afastado do cargo por 60 dias em caso de denúncia de estupro contra a prefeita Fabíola Alves.
O que dizem os projetos
Os dois projetos que tramitam na Câmara de Votorantim (SP) podem aumentar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, em até 100%. Após o adiamento da sessão, não há data definida para as iniciativas serem votadas.
Caso o projeto de lei seja aprovado, o vencimento do prefeito que assumir a função passa a ser de R$ 25 mil a partir de janeiro de 2025. Atualmente, Fabiola Alves (PSDB) recebe salário de R$ 17.978,07. O aumento seria de 39%.
Já o cargo de vice, que tem vencimento atual de R$ 8.572,89, passará a receber R$ 16 mil – um aumento de 86%.
O projeto de lei também reajusta os salários dos secretários municipais. Dos atuais R$ 9.452,30, eles passarão a receber R$ 16.000. Em caso de aprovação, o aumento será de 69%.
Aumento também na Câmara
Na Câmara, tramita um projeto de resolução para aumentar o salário dos vereadores. Atualmente, eles recebem R$ 7.191,29. Com o texto, em caso de aprovação, o aumento será escalonado da seguinte forma:
2025 – R$ 12.939,75; aumento de 79,9%
2026 – R$13.392,64; aumento de 86%
2027 – R$ 13.861,38; aumento de 93%
2028 – R$ 14.346,52; aumento de 99,9%
Para o presidente da Câmara, que atualmente recebe R$ 8.855,79, o aumento seria da seguinte forma:
2025 – R$ 12.939,75; aumento de 79,9%
2026 – R$ 13.939,75; aumento de 57,4%
2027 – R$ 14.427,64; aumento de 63%
2028 – R$ 15.455,25; aumento de 75%
13º
O projeto também prevê que os 11 vereadores de Votorantim recebam 13º salário, benefício que não é concedido aos parlamentares atualmente. Para isso, eles utilizam como justificativa uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Os textos não trazem o impacto financeiro para os cofres públicos em caso de aprovação. A estimativa é de que fique em torno de R$ 2 milhões, em quatro anos.
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